Secretarias
Nota da CNM contra projeto do governo de reoneração da folha de pagamento
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) reforça que atua fortemente na Câmara dos Deputados para que seja rejeitado o Projeto de Lei (PL) 1027/2024, do governo federal, que reonera a folha de pagamento dos Municípios. A proposição teve regim…
Estados e cidades terão plano de combate à violência contra mulher, aprova Senado
Estados, Distrito Federal e municípios deverão criar um plano de metas para o enfrentamento integrado da violência contra a mulher. É o que determina um projeto de lei aprovado nesta terça-feira (9) pelo Plenário do Senado. Como foi modificado na Casa, o…
Lideranças municipalistas entregam proposta de desoneração a presidente do Senado
O movimento municipalista apresentou, na noite desta terça-feira, 9 de abril, a proposta da Confederação Nacional de Municípios (CNM) para a desoneração da folha de pagamento ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O presidente da entidade, Paulo…
Comissão aprova regras para política de governança na administração pública
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei do Poder Executivo que estabelece regras para a política de governança no âmbito dos poderes da União. O texto define os conceitos relaciona…
Municípios de Mato Grosso recebem premiação por projetos empreendedores
Os vencedores da 12ª edição do Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora foram anunciados na noite desta terça-feira (9), durante cerimônia no Centro de Eventos do Pantanal, em Cuiabá. A premiação foi dividida em nove categorias e contemplou 23…
Com apoio da AMM, prefeitura de Nova Brasilândia entrega 1° certificado de Sistema de Inspeção Municipal
A Prefeitura de Nova Brasilândia, por meio da Secretaria de Agricultura, entregou, no começo desta semana, o primeiro registro de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal com nº 001/2024 ao empreendimento Entreposto de Mel – Mel do Vale, do empresário Jo…
AMM disponibiliza palestras do 2º Seminário de Formação sobre as Eleições 2024
A Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), em parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), realizou o 2º Seminário de Formação com foco nas Eleições 2024. A capacitação foi realizada presencialmente, no audit&…
ALMT e AMM anunciam seminário voltado para gestores municipais
O deputado Max Russi (PSB) e o presidente da Associação Mato-Grossense dos Municípios (AMM), Leo Bortolin (MDB), anunciaram a realização do Seminário de Capacitação de Gestores Públicos Municipais de Desenvolvimento Econômico, com…
FNDE e Caixa firmam acordo de mais de R$ 10 bilhões para construção de escolas e creches
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e a Caixa Econômica Federal firmaram contrato de mais de R$ 10 bilhões para construção de escolas em tempo integral, creches e escolas de educação infantil. Essas obras fazem parte do pacote de a&c…
Comissão aprova prazo maior para transferência de saldo de fundo de saúde
Vai ao Plenário projeto aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), nesta terça-feira (9), que estende o prazo a estados, Distrito Federal (DF) e municípios para executar atos de transposição e transferência de saldos financeiros remanes…
