Secretarias
Comissão aprova programa de recuperação de crédito para pequenos agricultores
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5059/23, que cria um programa de recuperação de crédito para pequenos agricultores, denominado Desenrola Rural. O objetivo é aux…
TRE-MT constitui Gabinete de Gestão Integrada das Eleições Municipais 2024
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) constituiu o Gabinete de Gestão Integrada (GGI) das Eleições Municipais 2024, que visa garantir a segurança nos locais de votação, apuração e totalização de votos em Cuiab&aacu…
FNDE abre inscrições para webinar sobre execução do PDDE
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) promoverá, no dia 27 de maio, o webinar Orientações sobre a Execução e Prestação de Contas dos Recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) em 2024. Gestores e técnic…
Sancionado novo prazo para usar recursos da Covid em outras ações de saúde
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei Complementar 205/24, que autoriza o uso de recursos destinados a combater a Covid-19 em outras ações de saúde. O texto estende até 31 de dezembro de 2024 o prazo para que estados e munic&i…
Estados e municípios deverão criar normas sobre Programa de Alimentação Escolar
Em sessão realizada na quinta-feira (9), o Congresso Nacional derrubou os vetos do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ao projeto (PLC 90/2018) que determina aos estados, Distrito Federal e municípios o fornecimento de recursos financeiros para o pleno fun…
AMM lamenta a morte da deputada Amália Barros
A Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) lamenta, em nome dos prefeitos, a morte da deputada Amália Barros, aos 39 anos, na madrugada deste domingo (12). Internada desde o início de maio, em São Paulo, a parlamentar não resistiu a complica&cce…
Qualidade da educação vai refletir no repasse de ICMS aos municípios
Cerca de 250 técnicos de prefeituras participaram nesta sexta-feira (10) de uma live realizada pela Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) para debater o Índice Municipal de Qualidade da Educação (IMQE) na composição do Imposto s…
Folha de pagamento de 17 setores será reonerada a partir de 2025
Após um acordo entre o governo, o Congresso Nacional e representantes de 17 setores da economia, a folha de pagamento para essas atividades continuará desonerada neste ano, mas haverá alíquotas gradualmente recompostas entre 2025 e 2028.
O ministro da Fazenda, Fernando…
Comissão aprova processo simplificado para solucionar disputas territoriais entre municípios
A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 6/24, que cria um processo simplificado para solucionar disputas territoriais entre municípios, sem a criação de novas cidades. A medida é v…
Sancionada lei que cria mecanismos de levantamento e divulgação da demanda por vagas em creches
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que foi publicada a Lei 14.851/2024, que torna obrigatória a “criação de mecanismos de levantamento e de divulgação da demanda por vagas no atendimento à educaçã…
