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CAE aprova criação de programa de inclusão digital na educação básica
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (14) projeto que cria o Programa Nacional de Inclusão Digital para a Educação Básica. O PL 4.538/2020, do senador Confúcio Moura (MDB-RO), recebeu parecer favorável da sena…
Entidades se unem no enfrentamento ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes
Neste mês especialmente dedicado à proteção das crianças e dos adolescentes, a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) e parceiros estão empenhados em mobilizar os municípios a ampliarem a rede de proteção e ac…
Lideranças municipalistas pedem solução para desoneração da folha dos municípios a Haddad e Padilha
O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, e lideranças municipalistas se reuniram na tarde desta segunda-feira, 13 de maio, com os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, para…
Comissão discute compensação financeira a municípios afetados por mineração
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados debate nesta terça-feira (14) a política de distribuição da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) a municípios afetados pela presença…
AMM lamenta morte de ex-prefeito de São José do Xingu, pioneiro do município
A Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) lamenta, em nome dos prefeitos, a morte do ex-prefeito de São José do Xingu, Gilberto Mendes Leoncini. Neste momento de consternação, a instituição manifesta o seu mais profundo pesar e se…
Proteção de criança e adolescente em ambiente digital será tema de debate
A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) fará na quarta-feira (15), a partir das 14h, sua segunda audiência pública interativa para discutir o Projeto de Lei (PL) 2.628/2022, que trata da proteção de crianças e adolescentes…
CNM é admitida em ação no STF sobre desoneração da folha dos Municípios para colaborar com informações
O pedido da Confederação Nacional de Municípios (CNM) para ingressar como amicus curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7633, que trata da desoneração da folha de pagamento dos Municípios, foi admitido pelo relator da aç&at…
Impacto das moratórias da soja e da carne nas desigualdades regionais será debatido em seminário do TCE-MT
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) promove, às 14h do dia 28 de maio, debate sobre o impacto das moratórias da soja e da carne sobre as desigualdades regionais. A questão será tratada com os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além d…
Instituições se mobilizam para ampliar a rede de proteção a crianças e adolescentes
Nesta terça-feira (14), a partir das 14 horas, a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) vai receber representantes de várias instituições de Mato Grosso para a realização de uma live com o tema “Faça Bonito: Proteja…
Lei prorroga até 31 de dezembro prazo para municípios executarem recursos remanescentes na saúde
Na última semana, foi sancionada a Lei Complementar 205/2024, que altera a Lei Complementar 172/2020. A Lei 205 visa a conceder prazo adicional aos Municípios para a realização de atos de transposição e transferência, sendo prorrogado at&eacu…
