Secretarias
Sancionado o calendário oficial do turismo do Brasil
Foi criado o Calendário Turístico Oficial do Brasil, com o objetivo de incentivar o turismo e o desenvolvimento local por meio da divulgação de eventos que acontecem em todo o território nacional, sejam eles regulares ou não. A mudança consta da Lei 1…
Entra em vigor lei sobre limites para compensação tributária
A limitação da compensação tributária para créditos oriundos de decisões judiciais transitadas em julgado passa a vigorar como lei. O Diário Oficial da União de quarta-feira (29) publicou a sanção pelo presidente Luiz In&aa…
Novo índice socioeconômico mensura qualidade de vida nos municípios de Mato Grosso
Os municípios de Mato Grosso contam com uma nova ferramenta para dimensionar a qualidade de vida da população e planejar novas políticas públicas para fortalecer indicadores socioeconômicos locais. O Índice de Condição e Qualidade de Vida…
Agricultura familiar terá verba para recuperação após desastres, determina nova lei
Agricultores familiares agora podem acessar recursos do Fundo Especial para Calamidades Públicas (Funcap) para recuperação de solos e investimentos produtivos em propriedades afetadas por desastres, como enchentes. A Lei 14.872, de 2024, sancionada pelo presidente da Repú…
Comissão aprova redirecionamento de recursos não utilizados para ações de segurança em escolas
A Comissão de Educação aprovou projeto de lei que permite que estados e municípios apliquem em ações de segurança de escolas públicas recursos repassados pelo Ministério da Educação e não utilizados (PL 2031/23).…
CNM alerta gestores sobre alteração da LDB relativa ao transporte escolar
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta aos gestores municipais que foi publicada no dia 28 de maio, no Diário Oficial da União (DOU), a Lei 14.862/2024, que “altera a Lei 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), p…
Gestores devem estar atentos a novos prazos na área da educação
Foi publicada na sexta-feira, 31 de maio, na página oficial do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a prorrogação do prazo de resposta às diligências técnicas iniciais da retomada de obras e a ampliação do pe…
Mercado financeiro projeta inflação de 3,88% em 2024
O mercado financeiro elevou pela quarta vez seguida a previsão da inflação para este ano. Segundo o boletim Focus, divulgado nesta segunda-feira (3) pelo Banco Central (BC), o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) fechará 2024 em 3,88%.  …
Radar Saúde do TCE-MT é modernizado e tem acesso facilitado para gestores e cidadãos
Mais completo e didático, o Radar Saúde foi reformulado e agora conta com o “Painel Gestor”, o “Painel Cidadão” e o “Glossário”. Garantida pela Comissão Permanente de Saúde, Previdência e Assistência Soci…
Inscrição em cursos de educação digital no Avamec acaba 7 de junho
O Ministério da Educação (MEC) e a Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República — em parceria com organizações da sociedade civil — lançaram, no dia 7 de maio, uma c…
