Secretarias
TCE-MT traça raio x dos consórcios intermunicipais de saúde em reunião ampliada com todas as regiões
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) iniciou, na sexta-feira (7), um raio x dos 13 consórcios intermunicipais de saúde que atuam no estado. Em reunião ampliada convocada pelo presidente do órgão, conselheiro Sérgio Ricardo, foram apresentados os garg…
AMM orienta municípios sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias Municipais para 2025
O planejamento de previsão gastos dos municípios deve ser feito com prioridade para que as prefeituras tenham as receitas em equilíbrio. Devem se atentar também aos prazos e anexos para a entrega das peças orçamentárias.
Para orientar os gest…
Saúde Pública nos Municípios será tema do próximo Seminário de Formação da AMM
Para cumprir a agenda de Seminários Técnicos de Formação da Associaçao Mato-grossense dos Municípios, estiveram reunidos na quinta-feira (06) o Coordenador de Relações Institucionais da AMM, José Antonio Pinheiro e a Secretária Ex…
TCE-MT traça diagnóstico da alfabetização no estado
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) vai fiscalizar as ações do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA) em todo o estado. Sob relatoria do presidente da Comissão Permanente de Educação e Cultura (Copec), conselheiro Antonio Joaquim, o levant…
Balança comercial tem superávit de US$ 8,534 bi em maio
A queda de preços da soja e do minério de ferro fez o superávit da balança comercial cair em maio. No mês passado, o país exportou US$ 8,534 bilhões a mais do que importou, divulgou nesta quinta-feira (6) o Ministério do Desenvolvimento, In…
MEC lança pacto para qualificar educação de jovens e adultos
O Ministério da Educação lançou nesta quinta-feira (6) o Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da Educação de Jovens e Adultos (EJA). A meta é superar o analfabetismo e elevar a escolaridade da popul…
Novo projeto de regulamentação da reforma tributária cria comitê gestor de imposto de estados e municípios
O governo federal enviou ao Congresso Nacional o segundo projeto de lei complementar que vai regulamentar a reforma tributária (PLP 108/24). Em análise na Câmara dos Deputados, a chamada “Lei de Gestão e Administração do IBS” trata do funcionament…
Novo Plano Nacional de Educação deve ser encaminhado à Câmara em breve
Deverá ser encaminhado à Câmara dos Deputados em breve um projeto de lei com o novo Plano Nacional de Educação (PNE), elaborado pelo Ministério da Educação (MEC) levando em consideração o documento final da Conferência Nacion…
Securitização de dívidas da União, dos Estados e dos Municípios vai à sanção
Aprovada pela Câmara dos Deputados, na terça-feira, 4 de junho, a possibilidade de securitização de dívida ativa da União, dos Estados e dos Municípios vai à sanção. A Confederação Nacional de Municípios (CNM)…
União edita MP para compensar desoneração da folha de Municípios e do setor privado
O governo federal editou, nesta terça-feira, 4 de junho, a Medida Provisória (MP) 1.227/2024, adotando medidas para limitar a compensação de créditos das contribuições ao PIS/Pasep e outros benefícios fiscais, com o intuito de reorganizar as co…
