Secretarias
CNM alerta para a devolução de recursos da Lei Paulo Gustavo
Após o recebimento dos recursos da Lei Paulo Gustavo (LPG), os Municípios tiveram o prazo de 180 dias para realizar a adequação orçamentária. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que a prorrogação no per&iacut…
Municípios recebem kits agrícolas para fomentar agricultura familiar e auxiliar pequenos produtores
A Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) sediou nesta quinta-feira (13) a cerimônia de entrega de 80 kits agrícolas a 69 associações de pequenos produtores de 46 municípios. A iniciativa visa fomentar a agricultura familiar, fortalecer a…
Incentivo à energia renovável para pequenos produtores vai a Plenário
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou, em reunião nesta quarta-feira (12), relatório favorável ao projeto de lei que obriga o poder público a incentivar, de forma prioritária, a aquisição de equipamentos que usam ener…
Ciclo de reuniões preparatórias para Eleições 2024 terá início em Barra do Garças
A primeira reunião preparatória para as Eleições Municipais de 2024 será realizada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) em Barra do Garças, nesta sexta-feira (14.06). O encontro ocorrerá a partir das 13h (horário de Mato Gro…
TCE-MT cobra ação conjunta do Estado e municípios para proteção de crianças e adolescentes nas escolas de Mato Grosso
Gestores municipais e estaduais de Mato Grosso das áreas da Saúde, Assistência Social e Cidadania, Educação e Segurança Pública deverão adotar medidas de prevenção e combate à violência contra crianças e adolesc…
CCJ aprova critérios mínimos para concessão de título de capital nacional
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (12) projeto que estabelece critérios mínimos para a concessão de título de capital nacional. Entre as condições, estão a manifestação ofic…
Projeto que recoloca municípios em placas de carros vai à Câmara
Segue para análise da Câmara dos Deputados o projeto de lei que restabelece as informações sobre o município e o estado de registro nas placas veiculares. A proposta foi aprovada nesta quarta-feira (12), na Comissão de Constituição e Justi&ccedi…
Grupo de trabalho debate regulamentação da Reforma Tributária
O Grupo de Trabalho sobre o Comitê Gestor da Reforma Tributária promoveu audiência na terça-feira, 11 de junho, na Câmara dos Deputados, para debater pontos da regulamentação da medida. Na ocasião, a Confederação Nacional de Munic&ia…
Incentivo à energia renovável para pequenos produtores vai ao Plenário
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou, em reunião nesta quarta-feira (12), relatório favorável ao projeto de lei que obriga o poder público a incentivar, de forma prioritária, a aquisição de equipamentos que usam ener…
Entrega de kits agrícolas beneficia 46 municípios de Mato Grosso nesta quinta-feira (13)
Nesta quinta-feira (13/06), ocorre na Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), às 9h, a entrega de 80 kits agrícolas para 69 associações de pequenos produtores de 46 municípios de Mato Grosso. O evento representa a segunda etapa do proje…
