Secretarias
Comissão de Trabalho aprova proposta de piso salarial de R$ 6,5 mil para farmacêuticos
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que fixa em R$ 6,5 mil o piso salarial nacional para farmacêuticos legalmente habilitados e no exercício da profissão. Pelo texto, haverá um adicional de 10% do piso para o farmacêutic…
FNDE lança plataforma para consolidar dados da educação brasileira
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), lançará nesta terça-feira, 18, a plataforma Antonieta de Barros, um inovador hub de dados que reunirá informaç&otild…
Produção industrial recua em cinco dos 15 locais pesquisados em abril
Na passagem de março para abril, a produção da indústria brasileira recuou em cinco das 15 regiões pesquisadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A constatação está na Pesquisa Indústria Mensal (PIM) Regi…
Contabilidade Pública: Municípios devem ter cuidado nos registros dos honorários sucumbenciais
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta os gestores para que estejam atentos aos registros dos honorários sucumbenciais, que tratam dos valores devidos pela parte perdedora de um processo ao advogado da parte vencedora. Em muitos casos, os advogados públ…
Municípios arrecadam mais de R$ 15 milhões em doações para projetos assistenciais na campanha do IR 2024
Mato Grosso foi o quinto estado em arrecadação na campanha de doação de parte do Imposto de Renda (IR) ao Fundo da Infância e Adolescência (FIA) e ao Fundo dos Direitos da Pessoa Idosa (FID). As doações dos 3.012 contribuintes participantes…
TCE, Governo e AMM se unem para garantir creches: déficit pode superar 30 mil vagas
Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), Governo do Estado e Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) uniram esforços para garantir a aplicação de R$ 122 milhões na conclusão e construção de creches. Os recursos est&atild…
Presidente sanciona Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com um veto a Lei 14.886, de 2024, que institui o Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas. O plano tem como objetivo elevar a cobertura vacinal da população, especialmente entre os alunos da educa&c…
Brasil colherá 297,5 milhões de toneladas de grãos, estima a Conab
A produção de grãos projetada para a safra 2023/2024 é 297,54 milhões de toneladas, volume é 7% inferior ao registrado na temporada anterior. A diferença entre as duas safras é 22,27 milhões de toneladas, de acordo com o 9º Levantam…
Senadores selecionam medidas para compensar desoneração da folha
As lideranças do Senado Federal formularam nesta quinta-feira (13) uma lista de medidas para compensar a perda de arrecadação do governo de R$ 17 bilhões com a desoneração da folha de pagamento de municípios e setores econômicos. O ministro da F…
Demandas habitacionais no Brasil crescem nos últimos anos
Um levantamento nacional sobre o déficit habitacional no Brasil aponta o aumento das necessidades habitacionais, ou seja, a demanda por novas moradias ou alguma adequação ou reforma para possibilitar o preceito de moradia digna. Mesmo divulgados neste ano, os dados foram c…
