Secretarias
Comissão de Meio Ambiente analisa criação do Estatuto do Pantanal
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) se reúne na quarta-feira (3), às 9h, para analisar a criação do Estatuto do Pantanal, um conjunto de regras para a conservação e restauração do bioma Pantanal. Este é um dos cinco itens previstos…
Proposta transforma atuais guardas municipais em polícias municipais
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 57/23, em análise na Câmara dos Deputados, transforma as atuais guardas municipais em polícias municipais, incorporando-as ao rol dos órgãos da segurança pública, que hoje inclui as pol&iac…
Mercado eleva previsão da inflação de 3,98% para 4% em 2024
Pela oitava semana seguida, a previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – considerado a inflação oficial do país – teve elevação, passando de 3,98% para 4% este ano. A estimativa est&…
Conselhos de Alimentação Escolar têm até 31 de julho para recadastrar dados no SIGPNAE
Desde abril, está disponível o novo módulo de cadastro de Conselheiros de Alimentação Escolar no Sistema de Gestão do PNAE (SIGPNAE), que substitui o Sistema CAE Virtual, trazendo uma série de melhorias e funcionalidades avançadas para facilita…
Prazo para recadastramento de conselheiros de alimentação escolar será encerrado no dia 31 de julho
Gestores educacionais têm novo prazo para recadastrar os mandatos dos Conselhos de Alimentação Escolar (CAE) no módulo do Sistema de Gestão do Programa Nacional de Alimentação Escolar (SIGPNAE). Em comunicado enviado aos prefeitos, a Associa&cce…
Recorde de aberturas de mercados marca o melhor semestre da história do comércio exterior para o agro
Em apenas seis meses de 2024, o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) abriu 72 novos mercados para produtos agrícolas brasileiros no comércio mundial, beneficiando 30 países. O número supera recordes anteriores e é maior do que o registrado dura…
Sefaz divulga índices preliminares para distribuição do ICMS em 2025
A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) divulgou os índices de participação dos municípios mato-grossenses na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que vão vigorar em 2025. Os percentua…
Novo Plano de Educação institui metas para a educação brasileira até 2034
O projeto do novo Plano Nacional de Educação (PNE) prevê 18 objetivos a serem cumpridos até 2034 nas áreas de educação infantil, alfabetização, ensinos fundamental e médio, educação integral, diversidade e inclus&atil…
Setor público tem déficit de R$ 63,9 bilhões em maio
As contas públicas fecharam o mês de maio com déficit de R$ 63,9 bilhões. Em maio do ano passado, o resultado primário do setor público estava em R$ 50,2 bilhões. De acordo com as estatísticas fiscais divulgadas nesta sexta-feira (28) pelo Banco…
Principais restrições do calendário eleitoral começam em julho
A partir deste mês, começam a valer as principais restrições previstas no calendário eleitoral para impedir o uso da máquina pública a favor de candidatos às eleições municipais de outubro. As vedações estão pr…
