Secretarias
Prefeituras devem ficar atentas às regras de Comunicação Pública durante período eleitoral
Com a proximidade das eleições municipais de outubro, as prefeituras devem redobrar a atenção às regras de comunicação pública para evitar penalidades. A partir deste mês, começam a valer as principais restrições prev…
Municípios têm até 30 de julho para contestar índices preliminares do ICMS para 2025
Os municípios que não concordarem com os índices preliminares do ICMS para 2025, publicados pela Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz/MT), podem apresentar impugnações até 30 de julho. Os dados foram divulgados na Portaria nº 123/2024, publicada no Di…
Gabinete de Gestão Integrada das Eleições Municipais de 2024 se reúne para planejamento estratégico
Na tarde desta segunda-feira (01.07) membros do Gabinete de Gestão Integrada (GGI) das Eleições Municipais 2024, se reuniram no Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) para continuidade ao planejamento estratégico das eleições deste pleito eleito…
Dados de novo sistema da Seaf apontam pecuária leiteira como atividade mais desenvolvida na agricultura familiar de MT
Dados do Sistema Estadual Integrado de Agricultura Familiar (SEIAF), da Secretaria de Agricultura Familiar de Mato Grosso, revelam as principais atividades econômicas dos 141 municípios do Estado. A pesquisa com informações inseridas pelos municípios no primeiro sem…
MT fecha maio com saldo positivo de empregos e mais de 31,7 mil novas vagas geradas em 2024
A construção civil foi o setor que mais contratou trabalhadores com carteira assinada em maio deste ano, em Mato Grosso. Ao todo, foram gerados 3,1 mil novos empregos formais, sendo 67% das admissões realizadas pelo setor. As informações são do Cadastro Gera…
CNM propõe emendas ao projeto que regulamenta comitê gestor e novo imposto sobre bens e serviços
Em reunião com deputados federais que compõem o Grupo de Trabalho que analisa o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/2024 da Reforma Tributária, representantes da Confederação Nacional de Municípios (CNM) apresentaram sete sugestões de emendas ao tex…
Governador assina convênios para obras de infraestrutura e asfalto novo em dez municípios
O governador Mauro Mendes assinou, na manhã desta terça-feira (02.07), convênios para melhorias na infraestrutura nas cidades de Arenápolis, Barra do Bugres, Curvelândia, General Carneiro, Jaciara, Luciara, Rio Branco, Nova Maringá, União do Sul e Poxor…
AMM abre inscrições para seminário sobre gestão da saúde nos municípios
O quarto seminário de formação promovido pela Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) será realizado de 16 a 18 de julho. O tema dessa edição será Gestão da Saúde, com ênfase na adminstraçao finan…
Ministério da Saúde divulga incentivo de R$ 7 por aluno para ações de saúde bucal
O Diário Oficial da União (DOU) de segunda-feira, 1º de julho, traz a publicação das portarias GM/MS 4.636/24 e SAPS/MS 40/24, que estabelecem incentivo financeiro para custear as ações de saúde bucal em apoio ao Programa Saúde na Esc…
Senado analisa PEC que flexibiliza pagamento de dívidas das prefeituras
O Plenário do Senado deve analisar na sessão desta terça-feira (2), a partir das 14h, proposta de emenda à Constituição (PEC) que estabelece medidas para aliviar as contas dos municípios. O texto reabre o prazo para que as prefeituras parcelem d&iacut…
