Secretarias
AMM e Governo do Estado orientam gestores sobre composição do Índice Municipal de Agricultura familiar
O desempenho da agricultura familiar nos municípios vai refletir no repasse do ICMS aos cofres das prefeituras, conforme critérios estabelecidos pela Lei Complementar 746/2022, que dispõe sobre normas relativas ao cálculo dos Índices de Participação d…
Falta de apoio e necessidade de atualização das leis dificultam 5G nos Municípios
Falta de apoio da União e dos Estados para estruturar programas para apoiar a atualização e de leis e a digitalização dos sistemas de licenciamento nos Municípios desafia a expansão da rede 5G. Entre avanços e desafios, a Confederaç…
TRE-MT regulamenta processamento de registro de candidaturas
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) regulamentou o processamento dos registros de candidaturas referentes às Eleições Municipais 2024, com o objetivo de aprimorar a prestação jurisdicional, com estrita observância do princípio da efic…
Estatuto da Cidade e os Municípios: mais da metade dos Municípios possuem Plano Diretor
Nesta quarta-feira, 10 de julho, a Lei 10.257/2001, conhecida como Estatuto da Cidade, completa 23 anos. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) aproveita a data comemorativa para promover um ciclo de matérias evidenciando a importância da norma para os Mun…
Repasse extra de julho do FPM será pago na nesta terça-feira
Fruto da Emenda Constitucional (EC) 84/2014, conquista da Confederação Nacional de Municípios (CNM), será creditado na próxima terça-feira, dia 9 de julho, o montante de R$ 8.089.434.501,63 referente ao repasse extra do 1% do Fundo de Participaç&atild…
Seminário sobre gestão da saúde nos municípios será realizado na próxima semana
O seminário técnico sobre gestão da saúde nos municípios, que será relizado pela Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) e parceiros, terá início na próxima segunda-feira (15), com a participação…
Comissão avalia qualidade do Programa Nacional de Alimentação Escolar
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (9) sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). O debate atende pedido do deputado Daniel Barbosa (PP-AL).
Veja a lista completa de…
Redes podem responder à pesquisa de educação infantil até 21 de julho
Gestores da educação municipal e distrital têm até 21 de julho para responder ao Levantamento Nacional Retrato da Educação Infantil no Brasil: Acesso e Disponibilidade de Vagas. A pesquisa é uma ação liderada pelo Minist&ea…
Desafios da alfabetização no Brasil serão discutidos em audiência na Câmara nesta terça-feira
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados discute na terça-feira (9) os desafios da alfabetização no Brasil. O debate atende a pedido do deputado Nikolas Ferreira (PL-MG). A reunião será realizada a partir das 16 horas. O local…
Comissão do TCE-MT recomenda adesão ao Pró-Gestão e debate modernização da gestão previdenciária
A Comissão Permanente de Saúde, Previdência e Assistência Social do Tribunal de Contas de Mato Grosso (COPSPAS/TCE-MT) emitirá nota recomendatória aos municípios do estado para que façam adesão ao Pró-Gestão, programa do Gove…
