Secretarias
STF prorroga até setembro prazo de suspensão da desoneração da folha
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou até 11 de setembro a suspensão do processo que trata da desoneração de impostos sobre a folha de pagamento de 17 setores da economia e de determinados municípios até 2027.
O …
Bate-Papo terá debate nesta sexta-feira sobre contencioso tributário
Nesta sexta-feira, 19 de julho, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) promove mais uma transmissão ao vivo com o bate-papo “Municípios em Foco: CNM e a Reforma Tributária”. O debate vai orientar e responder perguntas sobre o contencioso tribu…
Gestores buscam eficiência na aplicação de recursos da Saúde em seminário técnico
Prestação de contas, fiscalização de contratos e obtenção de recursos foram abordados no primeiro dia do Seminário de Formação Técnica sobre Gestão da Saúde, iniciado na segunda-feira (15) no Tribunal de Contas de Ma…
Com demanda interna aquecida, economia cresce 0,3% em maio
A economia brasileira teve crescimento de 0,3% na passagem de maio para abril, impulsionada pelo consumo interno aquecido. Na comparação com maio de 2023, houve expansão de 1,3%. Nos últimos 12 meses, a alta foi de 2,4%. Os dados fazem parte do Monitor do PIB, divulgado n…
Revogação de regras da EC 103/2019 pode ampliar custo dos RPPS para os Municípios
Em reunião no gabinete do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) defendeu a constitucionalidade e solicitou a manutenção de regras previstas em dispositivos da Emenda Constitucional (EC) 103/201…
BNDES vai disponibilizar R$ 66,5 bilhões para Plano Safra 2024/2025
O Plano Safra 2024/2025 vai contar com R$ 66,5 bilhões em recursos disponibilizados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O valor foi anunciado como sendo o maior já operado pelo banco, e representa um acréscimo de investimentos de 73% em rela&…
AMM e Associação de Lojistas discutem projeto de reconstrução do Shopping Popular de Cuiabá na próxima semana
Na próxima semana, a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) sediará a primeira reunião para debater a elaboração do projeto arquitetônico da nova sede do Shopping Popular de Cuiabá, destruído por um incêndio de…
Brasil avança na imunização e sai da lista dos 20 países com mais crianças não vacinadas
O Brasil avançou na imunização infantil e conseguiu sair da lista dos 20 países com mais crianças não imunizadas no mundo. O dado faz parte das estimativas da Organização Mundial da Saúde e do Fundo das Nações Unidas para a…
Especialistas alertam sobre necessidade de mais recursos para alimentação escolar
A necessidade de aumentar recursos para a alimentação escolar foi apontada em audiência pública da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados que discutiu, na terça-feira (9), o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pna…
Estados e municípios podem elevar cashback da reforma tributária por legislação própria
O projeto de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24) aprovado pela Câmara deixa um espaço para que estados e municípios possam elevar o cashback do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) por lei própria. Caso não haja lei nova, a de…
