Secretarias
FNDE lança livro da 5ª Jornada de Educação Alimentar e Nutricional
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) divulgou, na sexta-feira, 19, o livro da 5ª edição da Jornada de Educação Alimentar e Nutricional (EAN). A publicação reúne relatos de escolas das cinco regi&otil…
Senado se prepara para avaliar o projeto que regulamenta a reforma tributária
O Senado começa a analisar em agosto o primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária, aprovado na Câmara dos Deputados na quarta-feira (10). O Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024 estabelece as regras de como vai ficar a unificaç&ati…
Projeto cria política de incentivo à formação de professores para a educação básica
O Projeto de Lei 3824/23 institui a Política Nacional de Indução à Docência na Educação Básica, com o objetivo de atrair estudantes de graduação para atuarem futuramente como professores em escolas públicas e privadas.
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Política Nacional de Educação Ambiental é atualizada
Com o objetivo de atualizar e de inserir, cada vez mais, a educação ambiental nos currículos escolares, o Ministério da Educação (MEC) promoverá alterações na Política Nacional de Educaç&a…
Seminário técnico encerrado nesta sexta-feira fortalece o debate sobre gestão da saúde nos municípios
O Seminário Técnico sobre Gestão da Saúde, realizado pela Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) e Tribunal de Contas (TCE), foi encerrado nesta sexta-feira (19), em Cuiabá, após uma semana de amplo debate com a participaç…
TCE-MT promove palestra sobre procedimentos para habilitação ao recebimento do Valor Anual Total por Aluno
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), por meio da Comissão Permanente de Educação e Cultura (Copec), realiza palestra sobre procedimentos para habilitação ao recebimento do Valor Anual Total por Aluno (VAAT) em 2025. O encontro online será na pr&oacu…
AMM lamenta morte de filha do deputado estadual Gilberto Cattani
A Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), em nome dos prefeitos, lamenta a morte de Raquel Cattani, 26 anos, filha do deputado estadual Gilberto Cattani. Ela foi encontrada sem vida em sua residência, nesta sexta-feira (19), na área rural de Nova Mutum, a ce…
Brasil tem 7,6 mil comunidades quilombolas, mostra Censo
A população quilombola no país era formada por 7.666 comunidades que habitavam 8.441 localidades em 25 Unidades da Federação. Esse conjunto soma 1,3 milhão de pessoas. Os dados fazem parte de mais um suplemento do Censo 2022, divulgado nesta sexta-feira…
Brasil terá 155 milhões de eleitores nas eleições municipais deste ano
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou, nesta quinta-feira (18), em Brasília, o eleitorado apto a comparecer às urnas nas eleições municipais de outubro próximo. O Brasil terá 155,9 milhões de eleitores que vão eleger prefeitos, vice-pref…
Prazo para participação dos Municípios no Minha Casa, Minha Vida FNHIS termina nesta sexta-feira
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que o prazo para os Municípios com população de até 50 mil habitantes apresentarem proposta para moradias em áreas urbanas através do Fundo Nacional de Habitação de Intere…
