Secretarias
Escola em Tempo Integral: aberto período de adesão ao ciclo 2024-2025
O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), iniciará o período de adesão ao ciclo 2024-2025 do Programa Escola em Tempo Integral (ETI) no dia 12 de agosto. O prazo para as&nbs…
Impacto da Hidrovia Araguaia-Tocantins está na pauta da CMA
A promoção de uma audiência pública para discutir os impactos socioambientais da Hidrovia Araguaia-Tocantins está na pauta da Comissão de Meio Ambiente (CMA) na quarta-feira (14), a partir das 9h.
O requerimento que propõe o debate (REQ 36/2024 – CM…
Fim da desoneração da folha volta à pauta do Plenário de quarta-feira
O projeto de lei que cria um regime de transição para o fim da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia é uma das três propostas da pauta da sessão deliberativa do Plenário, da quarta-feira (14). A sessão está ma…
Câmara dos Deputados faz esforço concentrado para votar o segundo projeto da reforma tributária
Deputados fazem nesta semana um esforço concentrado para analisar várias prioridades de votação deste segundo semestre. Por causa das eleições municipais de outubro, o Plenário da Câmara fará duas semanas de esforço concentrado em…
Inflação oficial sobe para 0,38% em julho
A inflação no mês de julho ficou em 0,38%, acima do índice de 0,21% registrado em junho. O resultado foi puxado principalmente pelo preço da gasolina, passagens de avião e energia elétrica. Em 12 meses, o Índice Nacional de Preços ao Cons…
CE avalia obrigatoriedade de profissional de apoio escolar na educação especial
A Comissão de Educação e Cultura (CE) tem reunião agendada para a terça-feira (13), às 10h, com onze itens pautados. Entre eles, está um projeto de lei que obriga as escolas a terem profissional de apoio escolar, quando necessário.
O PL…
Proposta isenta de IPI a compra de ambulâncias pela rede pública
O Projeto de Lei 1555/24 isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) a compra de ambulâncias pela rede pública de saúde ou por entidades sem fins lucrativos da mesma área. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.
A proposta &eacut…
Faixas de renda do Programa Minha Casa, Minha Vida são atualizadas
As faixas de renda familiar para ser beneficiário do Programa Minha Casa, Minha Vida mudaram. Publicada nesta sexta-feira, 9 de agosto, a Portaria 786/2024 do Ministério das Cidades aumenta o teto das faixas 1 e 2 tanto para moradores de área urbana quanto da ár…
Pneerq: 876 municípios podem aderir até segunda-feira (12)
De acordo com levantamento divulgado pelo Ministério da Educação (MEC), 876 municípios brasileiros (16,1%) ainda não aderiram à Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações &Ea…
Momento AMM: live desta sexta-feira orienta sobre o Índice Municipal de Esforço de Arrecadação
Dando continuidade ao programa de orientação aos gestores e equipes sobre os novos critérios de composição do ICMS, a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) realizou uma reunião nesta sexta-feira (9) para esclarecimentos sobre o…
