Secretarias
CNM se posiciona contra inclusão de categorias funcionais no Comitê Gestor do IBS
Em ofício aos deputados federais, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) reforçou seu posicionamento contrário a emendas que pretendem impor a obrigatoriedade de assentos para categorias funcionais, como a de procuradores, na estrutura de governan&ccedi…
PEC de parcelamento de dívidas previdenciárias é aprovada no Senado; texto segue para a Câmara
Após intensa atuação da Confederação Nacional de Municípios (CNM), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023, elaborada pela entidade, foi aprovada em dois turnos nesta quarta-feira, 14 de agosto, no Senado, acatando boa parte da…
TCE-MT orienta municípios sobre forma de contabilização de créditos tributários a receber e da dívida ativa
Em resposta à consulta formulada pela Prefeitura de Campos de Júlio, o Plenário Presencial do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) apontou as formas de contabilização de créditos tributários a receber e da dívida ativa tributá…
MEC oferta 1.600 vagas no mestrado profissional em matemática
O Ministério da Educação (MEC), por meio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), abriu inscrição para o Exame Nacional de Acesso (ENA) do Programa de Mestrado Profissional em Matemática em…
Pesquisa traça panorama de parcerias com entidades do terceiro setor
Uma pesquisa feita pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) traçou um Panorama das Parcerias com Entidades do Terceiro Setor. Entre os resultados obtidos, o levantamento aponta que 1.945 Municípios firmaram parcerias com o terceiro setor, ou seja, 65,51%…
Parcelamento de dívidas previdenciárias será discutido no Senado nesta quarta-feira
Um dos principais itens da pauta municipalista, o parcelamento das dívidas previdenciárias está na agenda do Senado desta quarta-feira (14), a partir das 15 horas. A medida integra a Proposta de Emenda à Constituição 66/2023 que reabre o prazo para os…
Eleições municipais 2024 terão regras mais rigorosas e convênio com mídias digitais para combater notícias falsas
Com regras mais rigorosas para enfrentar a desinformação nas eleições municipais de 2024, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) firmou, neste mês de agosto, memorando com plataformas digitais. Os convênios firmados com as empresas do setor valem até dia 3…
Projeto muda critério de cálculo do valor mínimo destinado à educação no Orçamento
O Projeto de Lei 3224/23 altera o critério de análise dos valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, estados, Distrito Federal e municípios em manutenção e desenvolvimento do ensino.
A proposição altera a Lei de Diretriz…
Municípios de Mato Grosso são destaques em evento Nacional do Turismo
O Sebrae-MT apresentou os roteiros turísticos, a gastronomia, arte, dança, artesanato e cultura mato-grossense durante o 8º Salão Nacional do Turismo, realizado entre os dias 8 a 11 de agosto, no Rio de Janeiro. Durante dois dias os visitantes e operadores da Feira puderam…
Judiciário de Mato Grosso amplia serviço digital de expedição de certidões para fins eleitorais
Para o pleito eleitoral de 2024, os candidatos terão à disposição um serviço digital para a expedição das certidões emitidas, no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso. Agora, as certidões 1º e 2º grau…
