Secretarias
AMM realizará encontro municipalista para debater pauta estadual e nacional
A Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) está mobilizando os prefeitos para o Encontro Municipalista Mato-grossense, que será realizado nos dias 30 de novembro e 1 de dezembro. O evento vai debater os principais itens da pauta estadual e nacional que reperc…
Leis de apoio ao setor cultural voltam a ter vigência com liminar concedida pelo STF
O Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, decidiu pelo deferimento de medida cautelar para suspender os efeitos da Medida Provisória 1.135/2022, que alterou leis de apoio financeiro ao setor cultural e de eventos, adiando, por exemplo, os prazos previstos para repasses de valore…
Primeiro repasse de FPM de novembro será nesta quinta-feira
O primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o mês de novembro será creditado nesta quinta-feira, 10 de novembro, nas contas dos Municípios. O valor será de de R$ 7.318.031.471,08, com a retenção do Fundo de…
CAS aprova R$ 9,2 bi em emendas ao orçamento de saúde e assistência social
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta terça-feira (8) cinco emendas ao projeto de lei orçamentária (PLN 32/2002) do próximo ano no valor total de R$ 9,2 bilhões. As sugestões de despesa beneficiam o Fundo Nacional de Assistência Soc…
Desenvolvimento sustentável: Mesa Técnica do TCE-MT garante direitos de comunidades e indígenas e construção de ferrovia
Foto: Thiago Bergamasco/TCE-MT Desenvolvimento com sustentabilidade e em concordância com a Constituição Federal e os interesses dos povos indígenas. Foi esse o resultado de mais um conflito mediado por mesa técnica concluída pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT). Nesta quinta-feira (3) o órgão apontou soluções para a continuidade da obra do Sistema Ferroviário …
A maior feira de alimentos e bebidas da América Latina ocorre entre 21 e 23 de setembro
A Feira Expoalimentaria 2022 que ocorre de 21 a 23 de setembro, em Lima, no Peru é a maior feira de alimentos e bebidas da América Latina. O evento contou com a participação para Missão Comercial ao Peru o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, por meio das Secretarias de Comércio e Relações Internacionais (SCRI/ …
Polícia federal encerra Operação Eleições 2022
Brasília/DF. A Polícia Federal encerrou neste domingo (30/10) a Operação Eleições 2022. O órgão atuou na prevenção e repressão aos crimes eleitorais de maneira integrada com representantes do TSE, Polícias Civis e Militares, Polícia Rodoviária Federal, Corpos de Bombeiro Militares, Ministério da Defesa, Agência Brasileira de Inteligência, Secretarias de Segurança Pública e Secretaria Nacional de …
Jucemat apresenta plataforma digital de abertura de empresas no interior do Estado
A Junta Comercial de Mato Grosso (Jucemat) apresenta nesta semana, a quatro municípios do interior do Estado, o sistema “Empresa Instantânea”, que permite a abertura de novas empresas online e sem burocracia. Até o momento, seis municípios já estão com a plataforma em uso e outros 15 já assinaram o termo de adesão à plataforma. …