Secretarias
Capacitação sobre sistemas de gestão pública terá início nesta quinta-feira na AMM
Mais de 150 servidores municipais se inscreveram para participar da Capacitação Gerencial em Sistemas de Gestão Pública e Modelos de Excelência de Gestão, que terá início nesta quinta-feira (17), na Associação Mato-grossense d…
Com vendas de US$ 14,25 bilhões, exportações do agronegócio batem recorde em outubro
As exportações do agronegócio em outubro de 2022 foram recorde para o mês, atingindo a cifra de US$ 14,25 bilhões. O valor foi 61,3% superior na comparação com o que foi vendido ao exterior em outubro de 2021.
As exportações subir…
FNDE disponibiliza capacitação sobre políticas públicas do transporte escolar
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), por intermédio do Programa Nacional de Formação Continuada a Distância nas Ações do FNDE (Formação pela Escola), disponibilizou para os entes federativos o curso Pol…
Projeto proíbe contratação de professor temporário na educação básica sem processo seletivo
O Projeto de Lei 2711/22 veda a contratação de professor substituto temporário para atuar na educação básica sem a realização de processo seletivo público simplificado.
Em análise na Câmara dos Deputados, o projeto inclui…
Portaria regulamenta retenção de FPM em casos de não cumprimento dos pagamentos de precatórios
A possibilidade de bloqueio ao Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal e ao Fundo de Participação dos Municípios por parte da União em casos em que os Entes não cumpram com o parcelamento dos precatórios foi introduzida na Const…
Operação com 70 mil profissionais garantirá segurança do Enem
Para aplicação das provas, órgãos federais e estaduais atuarão de forma integrada.
Capacitação sobre sistemas de gestão pública terá início na próxima quinta-feira na AMM
Nos dias 17 e 18 de novembro a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) vai realizar a Capacitação Gerencial em Sistemas de Gestão Pública e Modelos de Excelência de Gestão. O objetivo é orientar técnicos das prefeitur…
Encontro de Prefeitos vai tratar sobre repasse do ICMS para a Educação e a Saúde
A programação do Encontro Municipalista Mato-grossense, que será realizado pela Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) nos dias 30 de novembro e 1º de dezembro, inclui um painel sobre o Repasse do ICMS para a Educação e para…
Instrução Normativa define motivos que caracterizam obras paralisadas
Em comunicado técnico enviado aos prefeitos, a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) informa sobre os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa N° 35/2022 para definir a paralisação de obras. A norma, editada pe…