Secretarias
Equipe da AMM orienta servidores municipais sobre cumprimento de prazos e sistemas de convênios
Neste primeiro dia da Capacitação Gerencial em Sistemas de Gestão Pública e Modelos de Excelência de Gestão, as orientações técnicas foram repassadas aos participantes pelas equipes da Gerência de Apoio e da Consultoria Cont&a…
Promulgada MP que prorroga vigência do Plano Nacional de Cultura
Foi promulgada a Medida Provisória (MP) 1.129/2022, que amplia de 12 para 14 anos a vigência do Plano Nacional de Cultura (PNC). A Lei 14.468 foi publicada na edição do Diário Oficial da União desta quinta-feira (17).
O PNC orienta o poder p&uac…
Escolas municipais têm até 18 de novembro para atualizar cadastro do PDDE
O prazo final para as unidades executoras (UEx) realizarem a atualização cadastral no sistema PDDEweb foi prorrogado e se encerra nesta sexta-feira, 18 de novembro. Apesar de disponível desde fevereiro, segundo o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educaç&atild…
Técnicos de prefeituras participam de capacitação sobre ferramentas digitais
Com o objetivo de orientar técnicos das prefeituras sobre a utilização de ferramentas digitais para a gestão de documentos e de recursos públicos, a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) deu início nesta quinta-feira (17)…
Orçamento 2023 já recebeu R$ 234,3 bi em propostas de emendas
Senadores, deputados, bancadas estaduais e comissões permanentes apresentaram 6.575 emendas de despesa ao projeto de Lei Orçamentária Anual (PLN 32/2022), que somam um total de R$ 234,3 bilhões. É o que aponta um informativo conjunto elaborado pelas Consultorias de…
CE amplia debate sobre projeto da educação básica domiciliar
A Comissão de Educação (CE) promoveu nesta quarta-feira (16) a segunda de seis audiências públicas interativas sobre a educação domiciliar, também conhecida como homeschooling. O debate foi conduzido pelo senador Flávio Arns (Podemos-PR),…
Proposta com transição de dez anos para queda de coeficiente no FPM é protocolada na Câmara
Proposta construída pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) para evitar mudanças bruscas no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em razão da contagem populacional por meio do Censo foi protocolada na Câmara dos De…
Câmara assina na próxima semana Pacto Nacional pelos Direitos da Mulher
A Câmara dos Deputados, por meio da Secretaria da Mulher, assina na próxima quarta-feira (23), às 18 horas, no Salão Nobre, o Pacto Nacional pelos Direitos da Mulher. A solenidade integra as atividades dos “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mul…
Aplicação de recursos de transferências voluntárias deve obedecer ordem cronológica de empenho
Os pagamentos efetuados pelos municípios em execução de ações custeadas com recursos de transferências voluntárias deverão atender a ordem cronológica de empenhos. A orientação consta de comunicado técnico enviado pel…
Encontro municipalista contará com a presença de prefeitos de todo o estado
A poucos dias da realização do Encontro Municipalista Mato-grossense, a Associação Mato-grossense dos Municípios está intensificando a mobilização dos prefeitos para o evento, que será realizado nos dias 30 de novembro e 1…
