Secretarias
CCJ aprova admissibilidade de proposta que reduz contribuições dos municípios à metade
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/22, que reduz pela metade contribuições que financiam a seguridade social.…
TCU revela que obras federais paralisadas chegaram a 38,5% nos últimos dois anos
O percentual de obras públicas paralisadas no país subiu de 29% para 38,5% nos últimos dois anos. Dos mais de 22,5 mil contratos pagos com recursos da União, 8.674 são considerados interrompidos pelo Tribunal de Contas da União (TCU). As obras suspensas soma…
Comissão aprova projeto que prevê a renegociação de dívidas do programa Minha Casa Minha Vida
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1196/22, que abre a possibilidade para a renegociação de dívidas dos atuais beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida (Lei 11.977/09).
O relator, deputado Celso Mal…
Nota técnica explica normas para que municípios façam retenção ampla do IRRF
De maneira simples e didática, as áreas técnicas da Confederação Nacional de Municípios (CNM) explicam – na Nota Técnica (NT) 32/2022 – quais são os direitos e as normas que os Entes locais devem seguir para fazer a reten&…
Municípios terão incentivo financeiro da Saúde para oferta de absorventes femininos
O Ministério da Saúde publicou, nesta quinta-feira, 24 de novembro, a Portaria 4.072/2022, que institui incentivo financeiro para o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual. A medida trata de recurso para a oferta gratuita de absorvente…
Máscaras em aviões e aeroportos são obrigatórias a partir de hoje
Proteção facial poderá ser retirada para hidratação e alimentação no interior dos aviões, bem como nas praças de alimentação dos terminais.
Brasil registra 69 mortes e 22,6 mil casos de covid-19 em 24 horas
País soma desde o início da pandemia 689.341 mortes por covid-19, segundo o boletim epidemiológico mais recente divulgado hoje pelo Ministério da Saúde.
Brasil registra 69 mortes e 22,6 mil casos de covid-19 em 24 horas
País soma desde o início da pandemia 689.341 mortes por covid-19, segundo o boletim epidemiológico mais recente divulgado hoje pelo Ministério da Saúde.
Encontro de Primeiras-Damas, Gestores e Técnicos Sociais chega a sua 15ª edição
Em sua 15ª edição, o Encontro de Primeiras-Damas, Gestores e Técnicos Sociais realizado pela Associação Para Desenvolvimento Social dos Municípios (APDM), acontecerá no dia 01 de dezembro de 2022. Este ano, o evento trará como tema princip…
Painel sobre pauta nacional terá participação de representante da CNM
O debate sobre a pauta municipalista nacional será um dos destaques do encontro de prefeitos que a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) vai realizar nos dias 30 de novembro e 1º de dezembro. O painel sobre o assunto terá a participaç&ati…
