Secretarias
Projeto prevê prêmio a boas práticas na área de resíduos sólidos
O Projeto de Lei 2880/22 prevê a criação de prêmios de incentivo a boas práticas na área de resíduos sólidos. O texto em análise na Câmara dos Deputados insere dispositivos na Política Nacional de Resíduos Sólido…
Salário mínimo se aproxima do teto da isenção do Imposto de Renda
O ano de 2023 será o primeiro em que pessoas que recebem 1,5 salário mínimo mensal terão que pagar Imposto de Renda. Isso é resultado da combinação entre a tabela do IR, sem atualização desde 2015, e do valor atual para o salário…
Receita Federal prorroga prazo de entrega de informações de processos trabalhistas na DCTFWeb
A Receita Federal do Brasil (RFB) prorrogou o prazo de entrega da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb), contendo as informações das decisões condenatórias o…
Governo sanciona leis que criam programa para melhorar índices de desempenho e prêmio para estudantes
O governador em exercício, Otaviano Pivetta, sancionou na sexta-feira (13.01) duas leis que vão beneficiar ainda mais a educação pública de Mato Grosso, a partir da criação do Programa Educa MT, que trata do regime de colaboraçã…
AMM vai realizar videoconferência sobre o eSocial nesta quarta-feira
A Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) vai realizar nesta quarta-feira (18), das 15h às 17h30, uma videoconferência sobre o eSocial – A Saúde e Segurança do Trabalho, EFDReinf (Escrituração Fiscal Digital de Retenç&…
Ministério da Saúde revoga portarias do governo anterior
Dentre as portarias revogadas, está a que criava exigências para a retirada de medicamentos pelo programa Farmácia Popular, obrigando a apresentação de prescrição médica eletrônica.
Levantamento indica criação de 132 mil postos de trabalho nos municípios
A criação de empregos no país ultrapassou a marca de 132 mil novos postos de trabalho em novembro do ano passado. O crescimento foi identificado no estudo feito pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) produzido com base no fluxo de admiss&ot…
Câmara lança publicação sobre violência política contra mulheres
A Edições Câmara lançou a publicação “O que é Violência Política contra a Mulher?”, que discute a baixa representatividade de mulheres em posição de poder e os vários desafios que as candidatas precisam enfre…
MP tira ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins
Já está no Congresso Nacional a medida provisória que retira da base de cálculo do PIS/Pasep e da Cofins as receitas referentes ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) (MP 1159/2023). Ela precisa ser votada pelos parlamentares at&…
Ministério da Educação disponibiliza mais de 100 mil vagas para novos cursos on-line para professores
O Ministério da Educação (MEC), por meio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), abriu inscrições para mais de 100 mil vagas de cursos gratuitos. A iniciativa faz parte de uma parceria entre a Capes e…
