Secretarias
TCU oficializa suspensão da decisão normativa sobre coeficientes do FPM de 2023
O Tribunal de Contas da União (TCU) oficializou na sexta-feira, 27 de janeiro, a suspensão da decisão normativa que estabelecia os coeficientes a serem utilizados no cálculo das quotas para a distribuição dos recursos do Fundo de Participação d…
Brasil registra 480 mortes e 15,9 mil casos de Covid
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O Brasil registrou 480 mortes e 15.922 casos de Covid-19 nesta quinta-feira (19). Com isso, desde o início da pandemia, o país somou 696.148 vidas perdidas e 36.713.006 casos da doença. O número expressivo de óbitos por Covid-19 se deve ao fato de o estado de São Paulo ter ficado …
Projeto estabelece novas regras para cálculo do Valor Adicionado do ICMS
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 158/22, do deputado Alceu Moreira (MDB-RS), estabelece novas regras para o Valor Adicionado, índice utilizado para calcular a parcela de cada município na arrecadação do ICMS, principal imposto estadual. O texto tramita na Câmara…
Curso sobre a nova Lei de Licitações será realizado na próxima terça-feira na AMM
A partir de abril deste ano a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021) deverá ser aplicada a todos os processos licitatórios. Para orientar prefeitos e equipes sobre a inovação no ordenamento jurídico, a Associa&cce…
Receita Federal prorroga prazo de substituição da GFIP
A Receita Federal do Brasil (RFB) publicou nesta quinta-feira, 26 de janeiro, a Instrução Normativa (IN) 2.128 RFB. O documento altera a IN 2005, que dispõe da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Ou…
Senadores eleitos em outubro tomam posse e elegem presidente em 1º de fevereiro
Os trabalhos no Senado recomeçam na quarta-feira (1º) com a realização de reuniões preparatórias para a posse dos senadores eleitos em outubro de 2022 e a eleição do presidente e dos demais cargos da Mesa.
Às 15h, há a prim…
Anunciada a distribuição de 150 mil testes rápidos para enfrentamento à hanseníase
Será iniciada em fevereiro a distribuição de 150 mil testes rápidos para o apoio ao diagnóstico da hanseníase no Sistema Único de Saúde (SUS). O anúncio foi feito pelo Ministério da Saúde durante o “Seminário H…
Ibama: Grupo vai fiscalizar fraudes em sistemas de controle florestal
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) criou um grupo especializado para a fiscalizar fraudes contra o sistema de controle florestal. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (26).
De acordo com o t…
Proposta regulamenta o processo administrativo tributário federal
O Projeto de Lei 2692/22 regulamenta o processo administrativo tributário, a fim de revisar o tratamento dado a tributos cobrados pela Receita Federal do Brasil. O texto em análise na Câmara dos Deputados revoga o Decreto 70.235/72, que trata do assunto e foi recepcionado pela Co…
AMM busca alternativas para destinação ambientalmente adequada de resíduos sólidos nos municípios
O encerramento dos lixões e a destinação ambientalmente adequada de resíduos sólidos são considerados grandes desafios para cidades de todo o estado, considerando a necessidade de alto investimento para operacionalização e manutenç&atild…
