Secretarias
Publicada portaria que prorroga prazo de validação de dados do Siope
Foi publicada no Diário Oficial da União a Portaria FNDE nº 50/2023, que trata da prorrogação de prazos envolvendo a validação de dados do SIOPE pelos Presidentes dos Conselhos do Fundeb, entre outros assuntos.
Com a publicação da…
Prefeitura faz parceria com Energisa para disseminar mentalidade sustentável com Caminhão Conhecendo os ODSs
Rondonópolis é uma das 13 cidades que vai receber o Caminhão Conhecendo os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODSs) que integram a Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). A visita do significativo veículo com mensagens ecológicas acontece no próximo sábado (04), quando ele chega à Praça Brasil às 10h e permanece até às 17h, …
AMM conta com o apoio do Legislativo para aprovar projetos importantes para os municípios
A Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) vai reforçar a parceria com as bancadas estadual e federal de Mato Grosso para assegurar apoio dos parlamentares visando a aprovação de projetos importantes para os municípios na Assembleia Legislativa,…
Saúde divulga cronograma do Programa Nacional de Vacinação 2023
Etapas foram organizadas conforme estoques de doses, novas encomendas e compromissos de entrega dos fabricantes. Calendário inclui covid-19, pólio, sarampo e influenza.
Programa Calha Norte realizará workshop para orientar gestores municipais
O Departamento do Programa Calha Norte, do ministério da Defesa, vai realizar um Workshop de 7 a 9 de fevereiro, no auditório da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), para orientar técnicos municipais e estaduais sobre convênios celebrados co…
Ministério da Saúde divulga cronograma do Programa Nacional de Vacinação de 2023
Ministério da Saúde divulgou, nesta terça-feira (31), o cronograma do Programa Nacional de Vacinação 2023. As ações devem começar a partir de 27 de fevereiro, com a vacinação com doses de reforço bivalentes contra a Covid-1…
Programação paralela abre espaço para capacitação na Marcha a Brasília
Ao falar na programação da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, uma das primeiras associações é o encontro com os representantes do Executivo. Entretanto, presente na Marcha desde 2007, a programação paralela do evento ganha desta…
Congresso empossa hoje deputados federais e senadores
Os 513 deputados e 27 senadores eleitos em outubro de 2022 serão empossados nesta quarta-feira (1º), em Brasília. Após a posse, serão eleitas as mesas diretoras da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
A mesa é responsável pela…
Governo e Congresso buscam soluções para a tributação dos combustíveis
O governo já sinalizou que pretende retomar a cobrança de contribuições sociais sobre gasolina, álcool e querosene de aviação a partir de março. Mas, com o Congresso, ainda estuda uma forma de garantir a sustentabilidade da reduçã…
Prorrogada consulta pública para PL sobre o novo Marco Legal do Transporte Público Coletivo
O período de consulta pública para contribuição da construção do Marco Legal do Transporte Público coletivo foi prorrogado. Agora os gestores municipais poderão acessar o Portal Participa +Brasil até o dia 27 de fevereiro de 20…
