Secretarias
Menos de 1% dos municípios recebeu apoio financeiro da União para elaborar ou revisar o Plano Diretor nos últimos 14 anos
Dados coletados pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) por meio do Portal da Transparência apontam que no período de 2009-2023 apenas 14 prefeituras foram contempladas com recursos federais para apoiar a elaboração de planos diretores no â…
CGOA: novo site está disponível para acesso dos contribuintes e municípios
O Comitê Gestor das Obrigações Acessórias do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (CGOA/ISSQN) fez o lançamento oficial do site e disponibilizou o acesso para os contribuintes e os gestores municipais. O objetivo da plataforma é oferec…
TCE-MT e Fundação Uniselva promovem workshop com foco na eficácia das compras públicas
O Tribunal de Contas Mato Grosso (TCE-MT), em parceria com a Fundação Uniselva da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), promove o workshop “Como ferramentas de análise de dados e de machine learning podem aumentar a eficácia e a eficiência das compr…
Filas de cirurgias precisam ser monitoradas pelo SUS, diz pesquisadora
Reduzir a espera de pacientes do SUS está entre as prioridades do Ministério da Saúde, que lança nesta segunda-feira o Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas.
Técnicos do programa Calha Norte vão se reunir com gestores municipais a partir desta terça-feira na AMM
Durante três dias, técnicos do programa Calha Norte, do ministério da Defesa, estarão na Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) para orientar gestores municipais sobre convênios celebrados com o ministério. Os esclareci…
Mercado financeiro eleva projeção da inflação para 5,78%
A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – considerada a inflação oficial do país – subiu de 5,74% para 5,78% para este ano. A estimativa consta do Boletim Focus de hoje (6), pesquisa divulgada semanalmente…
STF mantém prorrogação da Lei Paulo Gustavo até dezembro de 2023
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, por maioria, a prorrogação do repasse de recursos para apoiar o setor cultural até o dia 31 de dezembro deste ano. Os recursos estão previstos na Lei Paulo Gustavo.
A decisão do Plenário foi tomada em julgamento v…
CNM solicita informações ao MEC sobre o reajuste do valor da merenda escolar
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) enviou ofício ao Ministério da Educação (MEC) na quinta-feira, 2 de fevereiro, solicitando informações sobre o reajuste do valor per capita do Programa Nacional de Alimentaçã…
Prorrogadas as inscrições para projeto que oferece suporte técnico na reforma de fundos previdenciários
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) incentiva a participação das prefeituras no edital do programa Previdência Sustentável: Investe e Desenvolve os Municípios. A iniciativa vai selecionar 60 Municípios que receberão apoio t…
Governo lança programa para reduzir filas no sistema de saúde
Segundo o Ministério da Saúde, a iniciativa terá orçamento inicial de R$ 600 milhões e atenderá a população com cirurgias eletivas, exames e consultas especializadas.
