Secretarias
Municípios recebem orientações sobre a adesão ao Programa Saúde na Escola
Dúvidas dos gestores sobre a adesão dos Municípios ao Programa Saúde na Escola (PSE) foram esclarecidas em uma live promovida pelo Ministério da Saúde no canal do DataSUS no YouTube. O PSE é um programa intersetorial da Saúde e da Edu…
Gestores devem estar atentos ao prazo para preenchimento do DSEFF
Os gestores municipais devem estar atentos ao prazo para o preenchimento do Demonstrativo Sintético de Execução Físico Financeiro (DSEFF), que se encerra em 24 de fevereiro. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) explica que o DSEFF é o in…
Bate-papo CNM terá como tema o reajuste do piso do magistério em 2023
A próxima edição do Bate-Papo promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) será na sexta-feira, 10 de fevereiro, às 10h, e terá como tema o reajuste do piso nacional do magistério público em 2023. O tema é…
TCE-MT traça panorama da transparência dos órgãos públicos de Mato Grosso
O Plenário do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) julgou, na sessão ordinária desta terça-feira (7), levantamento que traçou um panorama da transparência dos órgãos públicos de Mato Grosso. Sob relatoria do conselheiro An…
CNM comemora 43 anos de lutas e conquistas para os municípios
A união do municipalismo brasileiro consolidada em um nome que remete ao esforço conjunto dos Entes locais. Esta é uma das mais variadas formas que a Confederação Nacional de Municípios (CNM) é conhecida. A entidade se estabeleceu como representante e…
Programa vai formar empreendedores que apoiem a Floresta Amazônica
Serão abertas, no próximo dia 13, as inscrições para o primeiro programa de 2023 da Jornada Amazônia, o Gênese, destinado a jovens talentos, com o objetivo de despertá-los para o empreendedorismo. A Jornada Amazônia é uma plataforma de inov…
MP 1.160 estabelece alterações no setor tributário
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) orienta os gestores municipais acerca de novidades importantes para o cenário tributário com a publicação da Medida Provisória 1.160, no dia 12 de janeiro. O texto modifica questões c…
Liberação do crédito rural alcança R$ 222,8 bilhões em sete meses do atual plano safra
O montante do desembolso do crédito rural chegou a R$ 222,8 bilhões no Plano Safra 2022/23, no período de julho/2022 até janeiro/2023. Os financiamentos de custeio tiveram aplicação de R$ 136,6 bilhões. Já as contratações das…
STF suspende MP que tratava de repasses para o setor cultural e de eventos
O Supremo Tribunal Federal (STF) referendou a decisão da ministra Cármen Lúcia sobre suspender a Medida Provisória 1.135/2022 — que adiou os repasses para o setor cultural e de eventos, determinados pelas leis Paulo Gustavo (Lei Complementar 195/2022), Aldir Blanc 2…
Gestores municipais recebem orientação para viabilizar execução de convênios federais
Equipe do programa Calha Norte, do ministério da Defesa, deu início nesta terça-feira (7) a um workshop de orientação a prefeitos e técnicos das prefeituras visando solucionar pendências e eliminar eventuais inconsistências técnicas na ope…
