Secretarias
Compensação por perdas com ICMS pauta reunião de governadores com presidente do Senado
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, reuniu-se nesta terça-feira (14) com uma comitiva de governadores que busca formalizar com os três Poderes um acordo de compensação financeira aos estados em razão de mudanças na cobrança do ICMS. O encontr…
Acordo prevê reestruturação do Cadastro Único
Acordo judicial assinado por Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Defensoria Pública da União (DPU) e Advocacia-Geral da União (AGU) vai reestruturar o Cadastro Único (CadÚnico), de forma a f…
Comitê gestor debate estratégias para fomentar aquisição de produtos da agricultura familiar
Representantes de instituições que integram o Comitê Gestor criado para auxiliar os municípios na aquisição de produtos da agricultura familiar destinados à alimentação escolar participaram de uma reunião por videoconferência…
Consórcio Nascentes do Pantanal apresenta contas de 2022 e define demandas para este ano
O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios-AMM, Neurilan Fraga, participou nesta terça-feira, 14 de fevereiro, em Mirassol D´Oeste, da assembleia geral ordinária do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social…
Municípios têm até 28 de fevereiro para enviar Dirf 2023
As administrações municipais têm até o dia 28 de fevereiro para o envio da Declaração do Imposto de Renda na Fonte (Dirf) 2023, referente ao ano calendário de 2022. A declaração é entregue anualmente referente às seguin…
Ipea: população em situação de rua no Brasil supera 281 mil
A população de rua superou as 281 mil pessoas no Brasil em 2022. Isso representa um aumento de 38% desde 2019, após a pandemia de covid-19. Essa é a conclusão de um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
O Mauro veio de Santa Catarina p…
Minimizar impactos da pandemia deve seguir como prioridade na CE
Responsável pela análise de propostas para educação, cultura, ensino e desportos, a Comissão de Educação (CE) é uma das 15 comissões permanentes do Senado Federal. Formada por 27 senadores e 27 suplentes, seus membros também cuida…
Marcha: Feira de Exposições trarão soluções inovadoras para gestão local
Além de intensificar os debates políticos na XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, os participantes poderão aproveitar os intervalos da programação do evento para conhecerem soluções inovadoras que possam auxiliá-l…