Secretarias
Grupo de trabalho vai analisar PEC da reforma tributária
A Câmara dos Deputados criou um grupo de trabalho para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, que trata da reforma tributária. O grupo é formado por 12 deputados, vai ter a duração de 90 dias prorrogáveis por mais 90…
Municípios recebem segundo decêndio do FPM nesta sexta-feira
A segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para este mês será paga aos cofres públicos municipais nesta sexta-feira, 17 de fevereiro. De acordo com o levantamento da área de Estudos Técnicos da Confederação Nac…
AMM avalia estudo da FGV que aponta desigualdade social no país
A redução da desigualdade social em Mato Grosso e no país depende da elaboração de políticas públicas que atendam a população mais vulnerável e criem uma agenda social que possibilite condições de garantir uma distri…
Presidente da Câmara afirma que prioridade é reforma tributária, e não revisão de reformas já aprovadas
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que não há nenhum sentimento entre os parlamentares de rever votações de reformas já aprovadas no Congresso Nacional. Segundo ele, a legislação pode ser até aprimorada, ma…
Programa Minha Casa, Minha Vida é relançado por medida provisória
Foi relançado por meio da Medida Provisória (MP) 1.162/2023, publicada nesta quarta-feira (15) no Diário Oficial da União, o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, do governo federal. A proposta é atender famílias com renda mensal de até R$ 8 m…
Prazo para informar a Valor da Terra Nua vence no final de abril
Os gestores municipais devem estar atentos ao prazo para a informação do Valor da Terra Nua (VTN). As informações devem ser prestadas anualmente pelos Municípios e servem como base de cálculo para a cobrança do Imposto Territorial Rural (ITR). A medid…
Municípios do consórcio Nascentes do Pantanal são contemplados com quase R$ 400 milhões em conquistas e serviços da AMM
Os 14 municípios que integram o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico Complexo Nascentes do Pantanal asseguraram R$ 399.668.549,73 em receitas financeiras conquistadas por meio da atuação institucional da Associa…
Faltam 40 dias para a Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios
Faltam apenas 40 dias para a 24ª edição da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Entre os dias 27 e 30 de março a capital federal deve receber cerca de 8 mil gestores municipais para o maior evento político, em número de autoridades, d…
Agricultores familiares receberão recurso do Garantia-Safra a partir de fevereiro
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta aos gestores municipais sobre a liberação do pagamento do benefício Garantia-Safra referente a Safra 2021/2022 aos agricultores familiares aderidos ao Programa. Desta forma, a CNM explica que 31 Municí…
MEC e FNDE garantem R$ 250 milhões para obras de infraestrutura escolar
Preocupados em dar celeridade à construção de obras escolares custeadas com verbas federais, o Ministério da Educação (MEC) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) garantiram a liberação de R$ 250 milhões p…
