Secretarias
Marcha a Brasília vai cobrar avanço da pauta municipalista nacional
A Marcha a Brasília, que será realizada de 27 e 30 de março, pretende garantir o avanço da pauta de reivindicações dos municípios no Congresso Nacional e Governo Federal. A PEC 25/2022, que propõe o aumento de 1,5% do Fundo de Participa&c…
Dia Nacional do Movimento Municipalista Brasileiro é comemorado nesta quinta
Marcado por lutas em busca de uma sociedade mais justa e pela autonomia dos Municípios, o dia 23 de fevereiro é celebrado como o Dia Nacional do Movimento Municipalista Brasileiro. A implementação da data é uma homenagem àqueles que buscam o protagonismo dos…
STN divulga alterações no Manual de Demonstrativos Fiscais
A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) publicou na sexta-feira, 17 de fevereiro, a síntese das alterações da 13ª edição do Manual de Demonstrativos Fiscais (MDF). O documento visa a uniformizar procedimentos, descrever rotinas e servir de instrumento de r…
Sema-MT abre inscrições para curso avançado de licenciamento ambiental
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso (Sema-MT) abriu inscrições para o Curso Avançado de Licenciamento Ambiental dos Municípios Descentralizados, que será realizado entre os dias 22 e 24 de março, de forma presencial, no município de…
Bate-papo com a CNM apresenta dicas para elaboração das DCASP’s e Notas Explicativas
A área de Contabilidade é a convidada da semana para o Bate-papo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM) desta semana. Na sexta-feira, 24 de fevereiro, os especialistas da entidade apresentarão algumas dicas para a elaboração das Demons…
Pacto Federativo será o tema central da Marcha a Brasília deste ano
A pouco mais de um mês para a 24ª edição da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, prefeitos de todo o país se organizam para participar do evento, que será realizado de 27 a 30 de março. Com o tema “Pacto Federativo: um olh…
STF referenda liminar que afastou uso do Censo no cálculo do Fundo de Participação dos Municípios
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou liminar que determinou que a distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste ano tenha como patamar mínimo os coeficientes de distribuição utilizad…
Mais de 50 mil eleitores transferiram o título para Mato Grosso em 2022
A Justiça Eleitoral de Mato Grosso recebeu, ao longo de 2022, transferência de 51.076 eleitores(as) de outros estados. O número é 250% maior se comparado com o ano de 2020 (14.579), e 58% maior em relação a 2018, quando também houve Eleiçõ…
DataSenado: Cai preocupação com saúde e cresce com educação
A saúde continua a ser a maior preocupação dos brasileiros (26%), mas, com a superação do período crítico da pandemia da covid-19, houve um recuo acentuado em relação ao pico apurado em janeiro de 2021, quando 45% dos cidadãos con…
Portaria define nova funcionalidade do aplicativo do Cadastro Único
Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), no dia 14 de fevereiro, a Portaria 860/2023, que define nova funcionalidade do aplicativo do Cadastro Único (CadÚnico). A normativa revogou a Portaria 810/2022. De acordo com a norma, o objetivo da nova funcio…
