Secretarias
Coleta da 2ª etapa do Censo Escolar 2022 terminará no dia 17
Terminará na próxima sexta-feira (17) a coleta de dados da segunda etapa do Censo Escolar 2022 – Situação do Aluno. Nessa fase da pesquisa estatística, os gestores dos estabelecimentos de ensino devem declarar, no Sistema Educacenso, as informa…
Novas regras para moradias inacabadas do Minha Casa, Minha Vida estão em vigor
O Ministério das Cidades definiu prazos e regras para a retomada de moradias não concluídas do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV). As medidas estão na Portaria 146/2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de quarta-feira, 8 de março, e tra…
AMM prepara municípios para aplicação de novos índices do ICMS
A Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) encerrou hoje mais uma etapa da preparação dos gestores municipais sobre as mudanças dos critérios de composição do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (IC…
Caged: Brasil abre 83,3 mil vagas com carteira assinada em janeiro
Dados divulgados pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), da Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia, mostram a criação de 83.297 postos de trabalho com carteira assinada em janeiro deste ano. No mesmo mês do ano passado, tinham sido criados…
Portaria estabelece processo de averiguação e revisão cadastral de programas da Assistência Social
Publicada no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria 864/2023 estabelece esclarecimentos sobre os processos de averiguação e revisão cadastral para o biênio 2023/2024 de programas da Assistência Social. A Confederação Nacional…
Autoatendimento para emissão de crachá é novidade na 24ª edição da Marcha
Para evitar filas e oferecer mais comodidade aos participantes da XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) instalará totens de autoatendimento para credenciamento e emissão do crachá. Os…
Técnicos das prefeituras recebem orientação sobre participação da saúde no novo ICMS
Os indicadores que serão avaliados para a formação do Índice Municipal de Qualidade da Saúde (IMQS) foram apresentados nesta quinta-feira (9) aos participantes do Seminário sobre o Novo IPM/ICMS. O tema foi abordado pelo secretário-adjunto da Se…
FPM: 1º decêndio de março no valor de R$ 5 bi será pago nesta sexta-feira
Pouco mais de R$ 5 bilhões serão distribuídos aos 5.568 Municípios brasileiros nesta sexta-feira, 10 de março, referente à primeira parcela para o mês do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A Confederação…
Agricultura familiar terá participação na composição do novo ICMS
A programação do seminário sobre o novo Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que terá vigência gradual a partir de 2024, teve início nesta quinta-feira (9) com a apresentação sobre o Índice Munic…
Projeto determina que todo município brasileiro tenha centro de parto normal público
O Projeto de Lei 591/23 determina que cada município brasileiro tenha no mínimo um Centro de Parto Normal – Casa de Parto no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Em análise na Câmara dos Deputados, o texto define Centro de Parto Normal – Casa de P…
