Secretarias
Projeto permite que municípios compartilhem equipamento em calamidade
O Projeto de Lei 1542/24 institui programa de cooperação intermunicipal para compartilhar recursos e equipamentos em situações de emergência ou calamidades públicas por desastre natural. Os municípios deverão estar a 100 quilômetros de dis…
STF faz segunda audiência de conciliação sobre marco temporal
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta quarta-feira (28) a segunda audiência de conciliação que envolve o marco temporal para demarcação de terras indígenas.
Pela tese do marco temporal, os indígenas somente têm direito às terra…
Municípios participam de pesquisa sobre o redimensionamento do ensino fundamental
A Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) está solicitando a participação das prefeituras em uma pesquisa on-line para identificar quais localidades já aderiram ao processo de redimensionamento do ensino fundamental proposto pelo governo do est…
Prazo para as inscrições no Prêmio CAE de Participação Social 2024 é prorrogado para 23 de setembro
OFundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) prorrogou o prazo das inscrições para o Prêmio CAE de Participação Social 2024. Os Conselhos de Alimentação Escolar (CAEs) interessados têm até 23 de setembro para se…
Mudanças nas regras de inelegibilidade estão na pauta do Plenário nesta quarta
Recém-aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o projeto de lei complementar que altera a contagem de início e o prazo de duração da inelegibilidade abre a pauta do Plenário nesta quarta-feira (28), às 14h. Pelo PLP 1…
Cota de 30% para mulheres no Legislativo está na pauta da CDH
Projeto de lei com objetivo de garantir maior presença feminina do Poder Legislativo é um dos seis itens na pauta da Comissão de Direitos Humanos (CDH) desta quarta-feira (28), a partir das 11h. O PL 763/2021, do senador licenciado Wellington Fagundes (MT), cria uma co…
Horário eleitoral em Mato Grosso: TV alcança 68% e rádio chega a 88% dos eleitores
Em Mato Grosso, o horário eleitoral gratuito, que será transmitido a partir de 30 de agosto em rádio e televisão, terá um alcance significativo entre os eleitores e eleitoras do estado. Na TV, a propaganda eleitoral atingirá 68% do eleitorado mato-grossense,…
Ministério da Saúde disponibiliza sistema para envio de dados do Siops
O ministério da Saúde disponibilizou nova versão do software e arquivos de estrutura para preenchimento e transmissão de dados do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops) referentes ao primeiro bimest…
Ministro determina novas medidas para garantir transparência de emendas
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na sexta-feira (23) novas medidas para garantir a transparência das emendas de deputados federais e senadores ao Orçamento da União.
Pela decisão do ministro, a Controladoria-Geral da Uni&atild…
Novas classificações de emendas da STN: Municípios devem seguir já em 2025
Novas classificações de emendas definidas pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) devem ser seguidas pelos Municípios já no próximo ano. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) chama a atenção para a Portaria 1.307/2024 do S…
