Secretarias
Nova Lei de Licitações: webinar esclarece regime de transição da legislação
Gestores municipais poderão acompanhar uma webinar sobre a Portaria 720/2023, que fixa o regime de transição de que trata o artigo 191 da Nova Lei de Licitações – Lei 14.133/2021- para a Administração Pública Federal direta, autárquica e…
Edição de 25 anos da Marcha a Brasília já tem mais de 9 mil inscritos
De 27 a 30 de março, a XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios marcará 25 anos de história do evento, que começou a ser organizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) em 1998. A 10 dias da abertura, mais de 9…
FPM: CNM divulga nota com valores do segundo repasse de março e alerta sobre gestão dos recursos
As prefeituras partilham na próxima segunda-feira, 20 de março, o segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor transferido será de R$ 1,1 bilhão, já descontada a retenção do Fundo de Manutenç&atild…
Interage TCE reúne presidentes das 141 Câmaras Municipais
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) reúne, a partir das 8h do próximo dia 23, presidentes das 141 Câmaras Municipais do estado para a primeira edição do Interage TCE deste ano. O encontro reunirá as autoridades no Espaço Cultural Liu Arruda, c…
Municípios têm um mês para enviar contas anuais de governo de 2022 ao TCE-MT
Falta um mês para o fim do prazo de envio das contas anuais de governo, referentes ao exercício de 2022, para o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT). As emissões, previstas no artigo 209, caput e §1º, da Constituição do Estado, devem ser feitas pelas…
Consprev realiza curso sobre certificação de gestores de Regime Próprio de Previdência Social
O Consórcio Público Intermunicipal de Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social dos Municípios-Consprev, realizou no auditório da Associação Mato-grossense dos Municípios, nos dias 14 e 15 de março, a capacitaç…
Presidente inaugura salas exclusivas para atendimento a estados e municípios na Caixa
Em seu propósito de fortalecer a parceria com estados e municípios e dar assistência permanente aos entes federados, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou nesta terça-feira (14/3) da retomada das salas dos estados e prefeituras em instalaç&ot…
Gestores podem participar de pesquisa mundial sobre Cidades e Inteligência Artificial
Para entender os usos da Inteligência Artificial (IA) no ambiente das cidades e as demandas dos governos nacionais e locais em seus diferentes contextos nacionais e mundiais, um questionário está disponível para os Municípios. A iniciativa é do Programa…
Marcha: arenas temáticas irão orientar sobre a busca de recursos por meio do Turismo e da Cultura
Participantes da XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios poderão buscar orientações de colaboradores da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e especialistas em arenas da programação paralela da maior mobiliz…
Bate-papo com a CNM esclarece dúvidas para municípios quanto à emissão de NFSe pelo MEI
O Bate-Papo com a CNM da próxima sexta-feira, 17 de março, vai ter como convidada a área técnica de Finanças da Confederação Nacional de Municípios (CNM). Na oportunidade, os convidados vão esclarecer dúvidas dos gestores municipa…
