Secretarias
Negociação garante prorrogação da lei de licitações até dezembro
Em contato com a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, na noite da última sexta-feira, 31 de março, ela informou que, após articulação com a Casa Civil, a medida provisória (MP) apresentada pa…
MEC fala de recomposição de aprendizagens em workshop
O Ministério da Educação (MEC) participou do workshop “Recomposição das Aprendizagens: ações e desafios da educação básica”, em 30 e 31 de março, em Brasília (DF). Ao lado de…
Contribuintes estão ganhando na Justiça direito de recolher ITBI pelo valor da operação
Contribuintes têm conseguido na Justiça decisões garantindo a incidência do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) com base no valor da oper
Presidente da AMM destaca conquistas da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios
Além de ter sido a maior mobilização municipalista em número de participantes, a 24ª edição da Marcha a Brasília, realizada esta semana, também teve grande êxito na quantidade de conquistas para os municípios brasileiros. O ev…
Projeto caracteriza como ato de improbidade descumprir normas sobre piso salarial
O Projeto de Lei 961/23, da deputada Professora Luciene Cavalcante (Psol-SP), caracteriza como improbidade administrativa o descumprimento de normas que regulamentam o piso salarial profissional, especialmente das áreas de educação e saúde. A proposta tramita na Câm…
Cerca de 60 prefeitos já confirmaram participação na reunião sobre o transporte escolar
Considerando a importância de ampliar o debate sobe o transporte escolar e chegar a um definição sobre o repasse adequado para a manutenção do serviço, cerca de 60 prefeitos já confirmaram participação na reunião da pró…
AMM realiza processo seletivo para contratação de advogados
O conhecimento sobre temas inerentes à administração pública foi um dos critérios adotados na segunda fase do processo seletivo para a contratação de advogados que vão integrar a equipe jurídica da Associação Mato-grossense…
Camilo Santana apresenta ações do MEC para gestores municipais durante Marcha
O Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, participou do painel “Novo Governo: debate com ministros”, durante a XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, realizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). No evento, Ca…
Senado voltará a analisar novo rateio de arrecadação da Cide-Combustíveis
Senadores vão analisar a proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê novo rateio da arrecadação da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre importação e comercializa&c…
Governo anuncia proposta de novo arcabouço fiscal que será enviada ao Congresso
O governo vai enviar na próxima semana ao Congresso Nacional o projeto de lei complementar do novo arcabouço fiscal do país, que vai substituir o regime de tetos de gastos. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (30) pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O texto foi…
