Secretarias
Governo prevê salário mínimo de R$ 1.509 em 2025, com aumento de 6,87% em relação ao atual
A proposta orçamentária para 2025 (PLN 26/24) foi entregue pelo governo ao Congresso Nacional e prevê um salário mínimo de R$ 1.509, um aumento de 6,87% em relação ao atual, de R$ 1.412. O projeto prevê despesas de 2,93 trilhões com meta d…
Apesar do crescimento, apenas 15% das candidaturas para cargo de prefeito são de mulheres
Novo levantamento feito pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulgado nesta sexta-feira, 30 de agosto, traz um recorte das candidaturas femininas nas eleições municipais de outubro. O estudo destaca que 2.311 candidatas foram registradas para disputar o…
Municípios devem enviar informações sobre Indicador de Capacidade Municipal até este sábado
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), por meio da Comissão Permanente de Meio Ambiente e Sustentabilidade, reforça junto aos municípios mato-grossenses a urgência de envio das informações e dados referentes ao Indicador de Capacidade Municipal (ICM).…
Prazo para Municípios preencherem dados no Sistema Nacional de Saneamento Básico foi prorrogado
O prazo para os Municípios preencherem dados no Sistema Nacional de Saneamento Básico que encerraria nesta sexta-feira, 30 de agosto, foi prorrogado para 13 de setembro. Os municípios devem preencher a primeira Coleta de Dados do novo Sistema Nacional de Informaç…
Recursos do Fundeb: redes têm até 31 de agosto para enviar dados
As redes de ensino de todo o Brasil têm até o dia 31 de agosto para aderir ao módulo do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), no Sistema Inte…
MEC e Ministério da Fazenda atualizam valores do Fundeb para 2024
O Ministério da Educação (MEC) e o Ministério da Fazenda (MF) publicaram nesta quinta-feira, 29, no Diário Oficial da União, estimativas, valores, aplicações e cronogramas de desembolso das complementações da União ao Fundo…
Comissão aprova projeto que prevê aplicação do fundo do meio ambiente em municípios com alta taxa de desmatamento
A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê prioridade, na aplicação dos recursos do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA), para projetos que tenham como área de atua&cced…
Prefeitos e vereadores terão desafio de combater fome no Brasil
A aposentada Leonor Pires Faria, de 67 anos, cuida das três netas, com idades entre 9 e 13 anos. Moradora de uma favela na região metropolitana do Rio de Janeiro e ganhando um salário mínimo, ela encontra dificuldades em garantir o sustento da família. E isso inclui…
Brasil registra 212,6 milhões de habitantes em julho de 2024, diz IBGE
A população estimada do Brasil chegou a 212,6 milhões de habitantes, na data de referência de 1º de julho de 2024. O dado, divulgado nesta quinta-feira (29) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), faz parte do estudo Estimativas da Popula&c…
Fundeb: CNM faz força-tarefa para impedir que Municípios percam recursos, mas questões técnicas e greve preocupam
Conforme reiteradamente alertado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), acaba neste sábado, 31 de agosto de 2024, o prazo de habilitação para receber a complementação da União, em 2025, nas modalidades Valor Aluno Ano Total (VAA…
