Secretarias
Projeto abre crédito especial para viabilizar piso da enfermagem
O Congresso Nacional analisa projeto de crédito especial (PLN 5/23) no valor de R$ 7,3 bilhões para que o Ministério da Saúde possa implementar o piso salarial de várias categorias da enfermagem a partir de maio. O piso foi criado pela Emenda Constitucional 124.…
Projeto que cria transição para queda de coeficiente do FPM avança na Câmara
Após ampla articulação do movimento municipalista, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 139/2022, que cria um período de transição gradual ao longo de 10 anos para quedas de coeficiente no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), teve…
A equipe da AMM participa de Encontro de Gestão de Produção Agroindustrial em Nova Mutum
Apresentar experiências do sistema de inspeções e repassar o conhecimento para as outros municípios, são os objetivos do Encontro de Gestão de Produção Agroindustrial de Nova Mutum, promovido pela Secretaria Municipal de Agricultura. O evento de…
Pesquisa de Preços na Nova Lei de Licitações é tema de palestra online do TCE-MT
Com a capacitação online sobre Pesquisa de Preços na Nova Lei de Licitações, a Escola Superior de Contas do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) promove, das 9h às 11h do próximo dia 26, mais uma etapa do ciclo de palestras sobre a Lei 14.133/21…
TV Câmara promove bate-papo para explicar o projeto do arcabouço fiscal
A TV Câmara promove nesta quinta-feira (20), às 17 horas, um bate-papo ao vivo para explicar o arcabouço fiscal, cujo projeto acaba de chegar à Câmara dos Deputados para análise. O debate terá participação do economista e jornalista Fernan…
Presidente da AMM lamenta morte da ex-secretária de Saúde de Cuiabá
O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios, Neurilan Fraga, lamenta a morte de Suelen Danielen Alliend, ex-secretária de Saúde de Cuiabá, ocorrida nesta quinta-feira, vítima de infarto. Ela deu entrada no Pronto Socorro de Várzea…
Aprovada divulgação sobre direitos dos idosos por órgãos públicos
Os órgãos públicos terão que divulgar informações sobre direitos humanos com destaque também a idosos em emissoras estatais de rádio e TV, na publicidade de campanhas e programas e também nos contracheques de servidores. É o que p…
Conferências de Assistência Social serão abordadas em Seminário Técnico
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) irá promover mais uma edição dos Seminários Técnicos da entidade. A edição com a temática da área da Assistência Social será a primeira da temporada de capacit…
Portaria disciplina retomada de propostas aprovadas de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional
O Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 19 de abril, trouxe a publicação da Portaria 300/2023, que disciplina novos prazos para a apresentação de documentos relacionados às propostas aprovadas de Regularização Fundi&aacu…
Equipe da AMM visita Sorriso para conhecer os processos de produção local
A gerente do Núcleo de Apoio aos Municípios para adesão ao Sistema Único de Sanidade da Agricultura Familiar e de Pequeno Porte (SUSAF), Nathacha de Carvalho, e sua equipe multidisciplinar estiveram em Sorriso para uma reunião técnica com os profissionais do…
