Secretarias
Comissão aprova proposta que amplia direitos básicos dos usuários de serviços públicos
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4280/21, que inclui a obtenção de informações precisas sobre a causa da suspensão da prestação de serviços públicos entre os direitos b&aacu…
CE debate redes de educação básica no novo Plano Nacional de Educação
A Comissão de Educação (CE) debate na segunda-feira (29), às 9h, o tema “As redes de educação básica: prioridades e demandas no novo Plano Nacional de Educação (PNE)”.
A audiência pública faz parte…
Ministro Gilmar Mendes suspende julgamento do piso da enfermagem
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes pediu vistas nesta quarta-feira, 24 de maio, no julgamento do processo que trata do piso da enfermagem no plenário virtual. O magistrado tem até 90 dias para devolver o processo. A Confederação Nacional de Munic&i…
Prefeitos visitam empresa de beneficiamento têxtil em Pernambuco
A programação da missão técnica a Pernambuco desta quinta-feira (25) incluiu uma visita a uma empresa de beneficiamento têxtil, em Toritama, a cerca de 130 quilômetros de Recife. O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AM…
Prefeitos iniciam missão técnica a polo de confecção têxtil do agreste pernambucano
Prefeitos, secretários municipais e representantes da Federação das Indústrias, Fecomércio e da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico que estão em Pernambuco para conhecer o polo de confecção na região de Caruaru se reu…
Ministério retoma investimento em equipes multiprofissionais em todo Brasil
O cuidado multiprofissional na Atenção Primária à Saúde, principal porta de entrada do SUS, volta a ser prioridade do Ministério da Saúde. Com investimento de mais de R$ 870 milhões em 2023, a pasta retoma o custeio de equipes compostas por pro…
Câmara aprova projeto do arcabouço fiscal
A Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (24) a votação do novo regime fiscal para as contas da União que vai substituir o atual teto de gastos. O texto aprovado é um substitutivo do relator, deputado Claudio Cajado (PP-BA), para o Projeto de Lei Complemen…
CCJ aprova admissibilidade de PEC que inclui cultura entre direitos sociais
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 2/23, que inclui a cultura entre os direitos sociais dos brasileiros.
A proposta é da depu…
Portarias autorizam municípios a receberem recursos financeiros federais de emendas parlamentares
O Diário Oficial da União (DOU) da última segunda-feira, 22 de maio, trouxe a publicação de portarias que autorizam Municípios e Distrito Federal a receberem recursos financeiros na área de saúde. As Portarias 624 a 629 se referem ao…
TCE reúne prefeitos na próxima terça-feira, em Cuiabá
A presidência e os seis conselheiros relatores do Tribunal de Contas vão reunir os prefeitos de Mato Grosso na primeira edição de 2023 do Projeto Interage TCE/Prefeituras. O encontro será na próxima terça-feira (30), no Hotel Fazenda MT, em Cuiab&aacut…
