Secretarias
CRA aprova indicadores para classificar municípios quanto à segurança alimentar
A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou projeto que define os índices estatísticos a serem usados na classificação dos municípios para aplicação da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. O objetivo é que mu…
Prazo para arranjos regionais enviarem propostas de PPP na área da educação infantil termina no domingo
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta aos Entes locais consorciados que está aberto até o próximo domingo, 8 de setembro, o edital de chamamento público com o objetivo de desenvolver projetos de parcerias público-privadas (PPPs) na…
FNDE promove webinar para orientar gestores educacionais envolvidos com o PDDE Educação Especial
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) realizará na próxima quarta-feira, 11, a partir das 14 horas, o webinar “Capacitação PDDE Especial para Apae e Pestalozzi”. O evento tem como objetivo fornecer orientações sobre…
Projeto prevê ajuda para reconstruir casas em área atingida por desastres
O Projeto de Lei 3141/23, já aprovado pelo Senado, cria o Cartão Reconstruir, com subsídios para compra de materiais de construção destinados à reforma, à ampliação ou à conclusão de residências em locais afetados por…
Municípios de MT recebem mais de R$ 18 milhões para projetos de apoio a crianças, adolescentes e idosos
A campanha de destinação de parte do Imposto de Renda (IR) ao Fundo da Infância e Adolescência (FIA) e ao Fundo dos Direitos do Idoso (FDI) garantiu aos municípios de Mato Grosso o equivalente de R$ 18.942.617,84 em 2024. Desse montante, já credita…
MUNIC 2024: Pesquisa vai coletar informações sobre a organização administrativa das prefeituras
As 141 prefeituras de Mato Grosso vão receber equipes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para a coleta de informações da MUNIC 2024 – Pesquisa de Informações Básicas Municipais. O levantamento iniciou em agosto e vai se pr…
CAE autoriza empréstimo de US$ 100 milhões para a educação em Mato Grosso
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (3) autorização para o estado de Mato Grosso tomar US$ 100 milhões emprestados do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird). Os recursos devem financiar parte…
Solução BB Gestão Ágil: conheça processos e prazos de prestação de contas
Em maio deste ano, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) publicou a Resolução CD/FNDE nº 7, de 2 de maio de 2024, que oficializou a adoção da solução BB Gestão Ágil como ferramenta para comprovar a execu&cced…
Proposta do Orçamento de 2025 projeta crescimento de 6,14% das despesas para 2026
Uma novidade trazida pelo Projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025 (PLN 26/24) é a previsão de todas as despesas para 2026. Com base nisso, os técnicos já estimam um crescimento das despesas primárias de R$ 185,2 bilhões em 2026, sendo…
Portaria do Fundeb traz novas estimativas de receitas para 2024
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que os Ministérios da Educação e da Fazenda divulgaram a terceira estimativa de receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorizaç&…
