Secretarias
Lei regulamenta identificação de produtos alimentícios artesanais de origem vegetal
Foi publicada no Diário Oficial da União de sexta-feira (6) a Lei 14.963, de 2024, que regulamenta a identificação dos produtos alimentícios artesanais de origem vegetal, “com o objetivo de assegurar a genuinidade e a qualidade desses produtos”.…
FNDE realiza audiência pública para discutir contratação de aparelhos de ar-condicionado para escolas públicas
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), realizará, na próxima quinta-feira (12), a Audiência Pública nº 06/2024, com o objetivo de coletar sugestões para o p…
Câmara pode retomar análise da reforma tributária e discutir transição sobre desoneração da folha
Os destaques apresentados pelos partidos para mudar o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/24, sobre o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), e a transição para o fim da desoneração da folha de pagamentos são itens que o Plenário pode analisar na pr&oa…
Pesquisador esclarece dúvidas sobre alíquota de referências para os Municípios na Reforma Tributária
Como a Reforma Tributária vai impactar nos Municípios e como vai mudar a realidade daqui para frente? A aprovação da Emenda Constitucional 123/2023, um novo marco na área tributária no Brasil, foi o pontapé inicial das mudanças. A Confedera&cce…
Gestores da assistência social recebem orientação sobre financiamento e prestação de contas de recursos federais
A tradicional live realizada quinzenalmente pela Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) abordou nesta sexta-feira (6) o financiamento, a prestação de contas de recursos federais destinados à assistência social e a atualização do C…
Produtores dos municípios de Mato Grosso participam do lançamento Plano Safra da Agricultura Familiar
Nesta sexta-feira foi realizado o lançamento o Plano Safra 2024/2025 da Agricultura Familiar em Mato Grosso. O evento foi promovido no auditório da Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (SFA-MT), em Várzea Grande, com a presença do…
Sancionados novos critérios para concessão de título de capital nacional
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que estabelece critérios mínimos para a outorga do título de capital nacional. A Lei 14.959, de 2024, foi publicada na edição do Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (5).
O p…
Comissão retoma debate sobre novo Plano Nacional de Educação
A Comissão de Educação e Cultura (CE) realiza nesta segunda-feira (9), a partir das 10h, mais uma audiência pública para debater o PL 2.614/2024, projeto de lei que institui o novo Plano Nacional de Educação – PNE para o biênio 2024-2034.…
Conselho Nacional de Segurança Alimentar pede reajuste dos valores da merenda escolar em 2025
A presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar, Elisabetta Recine, enviou ofício ao presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), solicitando o aumento dos valores para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) em 2025. O senador incluiu o d…
Sema disponibiliza bases de referência utilizadas no CAR Digital para acesso público
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) disponibilizou para acesso público, por meio do Geoportal, as bases de referência utilizadas no processamento do CAR Digital, através da Coordenadoria de Geoprocessamento e Monitoramento Ambiental da pasta.
Os temas disp…
