Secretarias
Agosto passa a ser o Mês da Primeira Infância
Foi sancionanda nesta segunda-feira (10) a Lei 14.617, de 2023, que faz de agosto o Mês da Primeira Infância, durante o qual deve ocorrer a promoção de ações de conscientização sobre a importância da atenção integra…
Mais de 100 municípios já aderiram ao programa Vigia Mais MT
A Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) já assinou termo de cooperação com representantes de mais de 100 municípios de Mato Grosso para instalação das câmeras de videomonitoramento do Programa Vigia Mais MT. O aparato tecnol&oa…
Sancionada lei que facilita credenciamento no Pronater
Foi sancionada a lei (Lei 14.615, de 2023) que altera os critérios para a obtenção do credenciamento como entidade executora do Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Pronater). A norma foi publicada na edição do Diári…
Ampliado prazo para cidades elaborarem plano de mobilidade urbana
As cidades que ainda não conseguiram estruturar planos de mobilidade urbana (PMUs) ganharam mais tempo para fazer o planejamento. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou na sexta-feira (7) uma medida provisória (MP 1179/2023) que amplia o prazo para 12 de ab…
AMM trabalha na elaboração do índice de distribuição do Fethab para 2024
Encerrado o prazo para recebimento dos mapas de estradas não-pavimentadas que serão utilizados na elaboração do índice de distribuição dos recursos do Fethab aos municípios para o próximo ano, a Associação Mato-grossense do…
Câmara aprova projeto que retoma o Programa de Aquisição de Alimentos
A Câmara dos Deputados aprovou na sexta-feira (7) projeto de lei que retoma o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), extinguindo o Programa Alimenta Brasil. A proposta será enviada ao Senado.
O texto aprovado é um substitutivo do relator, deputado Guilher…
Capacitação sobre controle das contratações está com inscrições abertas
A Escola Superior de Contas do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) realiza capacitação online sobre o controle das contratações: Prevenção e detecção de erros e fraudes, no dia 26 de julho, das 9h às 11h. Clique aqui par…
Projeto que trata de contratações firmadas pelo poder público pode ser analisado na Câmara
Pleito do movimento municipalista reforçado na última Mobilização Municipalista e aguardando tramitação na Câmara, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 98/2023, que estabelece normas de finanças públicas voltadas às responsabilidade…
MP que retoma obras em escolas será discutida em audiência pública na terça
A comissão mista responsável pela análise da medida provisória (MP) 1.174/2023 faz na terça-feira (11), às 14h, sua primeira audiência pública. Editada pelo governo Lula no dia 12 de maio, a MP instituiu o Pacto Nacional pela Reto…
FPM será creditado nesta segunda-feira nas contas dos municípios
O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será creditado nas contas dos Municípios a partir das 13h nesta segunda-feira, 10 de julho. A informação foi destacada em comunicado enviado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN).
No docum…
