Secretarias
TCU e CGU fazem sugestões para medida provisória das obras paradas
Na primeira audiência pública para debater a medida provisória (MP) 1.174/2023, que institui o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica, foram ouvidos técnicos do Tribunal de Contas da…
AMM abre Processo Seletivo para contratação de advogados
A Associação Mato-grossense dos Municípios abriu Processo Seletivo de caráter eliminatório e classificatório para duas vagas de advogado. O processo será realizado pela Coordenadoria Jurídica, mediante análise curricular,…
Municípios podem fazer o cadastramento no Minha Casa Minha Vida modalidade FAR
Gestores municipais podem fazer o cadastramento do Município na modalidade do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) para recebimento de recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR). Os interessados em participar do processo devem observar as orientações divulgadas, al&eac…
ALMT aprova projeto que prevê a publicação de livros sobre a história de municípios
Garantir a preservação e a disseminação da história dos municípios mato-grossenses por meio de livros. Esse é o principal objetivo do Projeto de Lei 929/2023, de autoria do deputado Fábio Tardin – Fabinho (PSB), que institui o progra…
Cai em 20% diferença entre ricos e pobres em MT e Estado é o 3º menos desigual do país
A diferença de renda entre os mais ricos e os mais pobres reduziu em 20% no período de 12 anos. Agora, o Estado é o 3º menos desigual do Brasil. As informações foram compiladas pelo Observatório de Desenvolvimento Econômico da Secretaria de Estado…
Seminário Técnico vai abordar diagnóstico sobre obras paradas
Diagnóstico sobre as obras paradas nos Municípios será atualizado em uma edição dos Seminários Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM) prevista para ser realizada na próxima terça-feira, 18 de julho. &n…
Prefeitos se reúnem com vice-governador para discutir implantação de polo textil e confecção
Apresentar ao governo estadual o resultado da Missão Técnica realizada em Pernambuco e discutir viabilidade de implantação de polo têxtil e de confecção em Mato Grosso, fora…
Jogos Bom de Bola Bom de Escola estão com inscrições abertas
Estão abertas as inscrições para os Jogos de Futsal Bom de Bola Bom de Escola, que seguem até o próximo dia 28 de julho. A competição, que já foi organizada no passado, só que na modalidade de futebol de campo, será realizada através de uma parceria entre as Secretarias de Educação (Semed) e de Esportes …
Termina nesta terça-feira prazo para cadastrar planos de ação e solicitar recursos da Lei Paulo Gustavo
A Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) está alertando os gestores sobre o encerramento do prazo para cadastrar planos de ação na plataforma TransfereGov e fazer a solicitação de recursos da Lei Paulo Gustavo, destinada à cultur…
Reforma tributária altera outros impostos estaduais e municipais, além de ICMS e ISS
A reforma tributária (PEC 45/19) aprovada pela Câmara dos Deputados muda a Constituição também em relação a outros impostos estaduais e municipais, além do ICMS e do ISS.
No caso do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doaç&ati…
