Secretarias
Prefeitos de diversas regiões serão selecionados para receber premiação
O Grupo Bandeirantes de Comunicação, em parceria com o Instituo Aquila, lançou a terceira edição do Prêmio Band Cidades Excelentes no mês de maio. O objetivo da iniciativa é reconhecer, fomentar e incentivar a prática da gest&ati…
Retomada do Programa de Aquisição de Alimentos vai à sanção
O Senado aprovou nesta quarta-feira (12) um projeto de lei que retoma o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), extinguindo o Programa Alimenta Brasil, versão implementada no governo Bolsonaro. O projeto aprovado determina que, sempre que possível, um mínimo de 3…
Congresso aprova verba para Lei Aldir Blanc 2
O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (12) a abertura de crédito especial no valor total de R$ 3,14 bilhões destinados para quatro ministérios e para transferências a estados e municípios (PLN 11/2023). A maior parte do dinheiro – R$ 3 bilhões – vai…
Novo cálculo de recursos para merenda escolar é aprovado e vai à Câmara
Os indicadores socioeconômicos das redes escolares podem passar a fazer parte do cálculo para definição do valor da merenda escolar por aluno a ser repassado pela União aos estados e municípios. Um projeto com esse objetivo foi aprovado na Comissão de…
Confira novos prazos importantes da Lei Paulo Gustavo
Encerrado o prazo para o envio e cadastro do plano de ação referente à Lei Complementar 195/2022, que foi feito via plataforma Transferegov, que terminou no último dia 11 de julho. Agora, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) ressalta o comunica…
FPM: redução de Imposto de Renda e aumento das restituições provocaram queda do 1º repasse de julho
Os repasses do 1º decêndio de julho, pagos na última segunda-feira, 10 de julho, sofreram uma considerável redução frente ao valor distribuído no mesmo período em 2022. Segundo os dados divulgados pela Secretaria do Tesouro Nacional e compilados p…
Workshop vai orientar gestores sobre eSocial e conformidade tributária
A Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) está mobilizando gestores e equipes para participarem do workshop virtual sobre eSocial e Conformidade Tributária, que será realizado no dia 02 de agosto, das 10h às 12h (horário de Brasíl…
Municípios devem enviar informações ao Siconfi para habilitação ao cálculo do VAAT
Os municípios têm até 31 de agosto para enviar dados contábeis, orçamentários e fiscais, do exercício de 2022, ao Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi). A medida é necess&aac…
Modelo de gestão visa aumentar eficiência na aplicação de recursos públicos
A adesão dos municípios ao modelo de governança e gestão “Gestãopublicagov” foi o principal assunto tratado em reunião na Associação Mato-grossense dos Municípios, nesta terça-feira (11), entre equipes da AMM e da Secr…
Governo federal vai encerrar programa de escolas cívico-militares
MEC enviou ofício aos secretários de Educação com a orientação de que deve ser feita uma transição cuidadosa das atividades para não comprometer o cotidiano das unidades de ensino.
