Secretarias
Entra em vigor lei que institui estratégia de apoio ao Programa Mais Médicos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a Lei 14.621/23, que institui a Estratégia Nacional de Formação de Especialistas para a Saúde no âmbito do Programa Mais Médicos. Oriundo da Medida Provisória 1165/23, a lei foi public…
Cidadão pode sugerir serviços e produtos públicos a serem entregues em 2024 pelo Governo de MT
A sociedade mato-grossense pode sugerir os serviços e produtos a serem entregues pelo Governo do Estado no ano de 2024, na consulta pública para elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA). O formulário ficará disponível no&nb…
Advocacia Antigordofóbica: O primeiro curso do país ministrado por profissionais de referência na área
EXCLUSIVO! 🤩 Em uma iniciativa pioneira, Ives Bittencourt…
AMM avança na orientação aos municípios para implantação do Susaf
Mais dois municípios da Baixada Cuiabana receberam a equipe do Núcleo de Apoio para a Implantação do Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar e de Pequeno Porte (Susaf), coordenado pela Associação Mato-grossense dos Municípios (A…
A Reconstrução do Sistema Único de Assistência Social é o tema do Encontro do CONGEMAS na regional Centro-Oeste
O 23º Encontro Regional do COEGEMAS – Centro-Oeste, acontece nos dias 19 e 20 de julho, no Hotel Fazenda Mato Grosso, em Cuiabá. O encontro é uma realização dos Colegiados Estaduais de Gestores Municipais de Assistência Social de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul…
Inep vai aplicar testes que avaliam a educação básica nas escolas estaduais e municipais
A Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) intensificou os preparativos para os testes do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), que serão aplicados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio…
Definir locais de circulação de ciclomotores caberá a cidades
A circulação de ciclomotores em ciclovias, ciclofaixas e ruas ou avenidas dependerá de regulamentação das prefeituras municipais. A informação foi divulgada pelo Ministério dos Transportes, em resposta a questionamentos feitos pela Ag&ecir…
Seminário Técnico aborda temática de Consórcios Públicos de Meio Ambiente
Seminário Técnico com o tema Meio Ambiente e os Consórcios Públicos Intermunicipais será promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) na próxima quinta-feira, 20 de julho. Colaboradores da entidade e outros especialistas conv…
Lei do Programa Minha Casa, Minha Vida é sancionada
O Projeto de Lei de Conversão (PLV) 14/2023 do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) foi sancionado pela Presidência da República e publicado, como a Lei 14.620/2023, na sexta-feira, 14 de julho, no Diário Oficial da União (DOU). Durante a tram…
Consultas públicas recebem contribuições até 5 de agosto
Para fomentar a participação popular, o Ministério da Saúde disponibiliza três novas consultas públicas. Tratam-se de recomendações preliminares sobre periodontite, que vão compor um conjunto de 22 diretrizes para auxiliar profission…
