Secretarias
Municípios recebem primeira parcela da compensação pelas perdas com ICMS
A queda na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que afetou os municípios no segundo semestre do ano passado, começou a ser compensada na última sexta-feira (28), quando o Governo do Estado repassou aos cofre…
TCE dá início à apreciação das contas anuais de governo dos municípios nesta terça-feira
O Plenário do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) dá início, na sessão ordinária desta terça-feira (1°), à apreciação das contas anuais de governo dos 141 municípios do estado, referentes ao exercício de 202…
Seminários sobre educação em tempo integral começam nesta terça-feira
Nesta terça-feira, 1º de agosto, às 19h, o Ministério da Educação (MEC) inicia o ciclo de seminários “Programa Escola em Tempo Integral: princípios para a Política de Educação Integral em T…
Mercado reduz previsão da inflação para 4,84% este ano
A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – considerado a inflação oficial do país – caiu de 4,9% para 4,84% neste ano. A estimativa está no Boletim Focus desta segunda-feira (31), pesquis…
Pauta econômica deve voltar a ser destaque após retomada dos trabalhos legislativos
A retomada dos trabalhos legislativos na próxima semana deverá colocar foco em temas da pauta econômica. Depois de concluir o primeiro semestre aprovando a reforma tributária (PEC 45/19) e o projeto que restabelece o voto de desempate do governo no Conselho Administrativo…
Lideranças municipalistas vão se reunir em Brasília para propor mudanças na Reforma Tributária
A votação da proposta de Reforma Tributária será uma das principais pautas no Congresso Nacional neste segundo semestre. Previsto para ser votado em outubro no Senado, o texto prevê a extinção de cinco tributos: IPI, PIS, Cofins, ISS e ICMS, uma…
Workshop sobre eSocial e Conformidade Tributária será realizado na próxima quarta-feira
A Delegacia da Receita Federal do Brasil em Brasília–DF da 1ª Região Fiscal, por meio da Equipe Regional de Órgãos do Poder Público (EOPP), vai realizar no dia 02 de agosto, das 10h às 12h (horário de Brasília) o Workshop sobre eSoci…
Prazo para prestação de contas da Lei Aldir Blanc termina na segunda-feira
Os gestores municipais que ainda não fizeram a prestação de contas da Lei Aldir Blanc devem enviar o relatório de gestão final até a próxima segunda-feira, 31 de julho. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta sobre o fi…
Seminário Técnico sobre Fiscalização de Contratos será na próxima semana
Já ouviu falar em compliance? O termo significa promover políticas públicas em conformidade com as leis, as normas e as regras federais estabelecidas. Pensando no desafio dos gestores, principalmente na Área de Assistência Social, que tem mudanças freque…
Secretarias municipais e estaduais de Saúde terão recursos ampliados
Segundo a ministra Nísia Trindade, o valor dos recursos destinados às secretarias municipais e estaduais da Saúde estava sem atualização desde 2017. Objetivo é fortalecer o SUS.
