Secretarias
Segue para sanção projeto que obriga poder público a fornecer uniforme escolar
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (1º) um projeto de lei que obriga o Estado a fornecer uniforme escolar aos alunos de escolas públicas em todas as etapas da educação básica (PL 2.108/2019). Relatado pelo senador Rodrigo Cunha (União…
Seminário Técnico aborda Cadastro Único da Agricultura Familiar
No dia 10 de agosto, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) traz para a edição dos Seminários Técnicos a temática Cadastro Único da Agricultura Familiar (CAF). Requisito básico para acesso a diversas políticas pú…
CAS aprova profissionais de apoio escolar em todos os níveis educacionais
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (2) projeto de lei (PL) 953/2022 que prevê oferta de profissionais de apoio escolar em todos os níveis e modalidades educacionais. A proposta do senador Rogério Carvalho (PT-SE) recebeu parecer favoráve…
Receita abrirá inscrições para curso de formação do ITR em 7 de agosto
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que as inscrições para a segunda turma de 2023 do Curso de Formação em Imposto Territorial Rural (ITR) estão prestes a serem abertas. A iniciativa é promovida pela Receita Federal do Br…
Publicações no Jornal Oficial garantem mais de R$ 5 milhões de economia para os municípios
A exemplo de meses anteriores, julho registrou uma economia significativa para os municípios que utilizaram o Jornal Oficial da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM). De acordo com levantamento da equipe técnica responsável pelo serviço, a pu…
STN institui ranking e premiação de qualidade da informação contábil no Siconfi
A Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) está informando os prefeitos sobre a iniciativa da Secretaria do Tesouro Nacional de instituir o Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal no Siconfi e o prêmio Qualidade da Informa&cce…
Governo entregará títulos definitivos para moradores de 13 municípios do Vale do Rio Cuiabá
Os prefeitos que integram o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico Social e Ambiental do Vale do Rio Cuiabá, participaram nesta terça-feira, 01 de agosto, da assinatura pelo governador, Mauro Mendes do convênio para a regularizaç&ati…
Tribunais em Ação reúne 20 municípios da Região Sul nos próximos dias 15 e 16
A fim fortalecer a interlocução com os municípios da Região Sul do estado, Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) e Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) chegam à Rondonópolis, no próximo dia 15. Em busca da qualificação d…
Municípios têm até o fim de agosto para realizar conferências de segurança alimentar e nutricional
O Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) publicou as datas da 6ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional e das preparatórias que a precedem. O evento ocorrerá em Brasília de 11 e 14 de dezembro, com o…
Repasses dos royalties e do FEP devem ser efetuados em breve
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP) garantiu que os recursos dos royalties do petróleo e gás natural e do Fundo Especial do Petróleo (FEP) serão repassados ainda esta semana. As transferências refer…
