Secretarias
Lei Paulo Gustavo: elaboração de editais será tema de Seminário Técnico
Lei Paulo Gustavo: Elaboração de Editais será o tema dos Seminários Técnicos do dia 16 de agosto, na modalidade virtual. O objetivo do evento, promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), é orientar os gestores locais e…
Comissão aprova projeto que cria política de educação inclusiva na rede escolar
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria a Política de Educação Inclusiva, em todos os níveis de ensino, nas redes pública e privada.…
Curso sobre promoção da atividade física na atenção primária abre inscrições
Desde 4 de agosto estão abertas as inscrições para o curso ‘Promoção da atividade física na Atenção Primária à Saúde e sua inserção nos instrumentos de planejamento e de gestão do Sistem…
Todos os municípios de Mato Grosso atualizaram dados dos profissionais de enfermagem
Mato Grosso foi um dos poucos estados em que 100% dos municípios atualizaram dados dos profissionais de enfermagem das redes própria e conveniada junto ao Ministério da Saúde. O prazo foi encerrado na última sexta-feira (4). Em comunicado técnico enviado aos…
Redes de ensino devem enviar informações ao Simec até 30 de setembro para receber complementação VAAR
A Resolução Nº 1/2023, publicada pelo ministério da Educação no final de julho, aprova as metodologias de aferição das condicionalidades de melhoria de gestão e dos indicadores para fins de distribuição da complementa&c…
Rondonópolis vai sediar evento regional dos Tribunais de Contas e de Justiça de Mato Grosso
Nos dias 15 e 16 de agosto o programa Tribunais em Ação vai reunir em Rondonópolis representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário de 20 municípios da região Sudeste de Mato Grosso. O objetivo do encontro é tratar da qualificação da administração pública e do avanço na prestação de serviços à população. A Prefeitura de …
Censo 2022: Brasil tem 1,69 milhão de indígenas
O Censo Demográfico 2022 mostrou que 1.693.535 pessoas se declaram indígenas no Brasil, correspondendo a 0,83% da população residente do país, distribuídas por 4.832 municípios. Os dados do Censo 2022 Indígenas: Primeiros resultados foram divul…
Comissão aprova projeto que prevê piso salarial de R$ 3.845,63 para guardas municipais
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2298/22, que estabelece piso salarial de R$ 3.845,63 para os guardas municipais. Esse valor deverá ser atualizado pela variação anual do Índice Nacional de Pre&cced…
CCJ aprova uso de fundo de calamidade na recuperação de solo da agricultura familiar
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite o uso de recursos do Fundo Especial para Calamidades Públicas (Funcap) na recuperação de solos ou investimentos produtivos em pr…
Mais de 1,5 mil gestores estarão em Brasília nos dias 15 e 16 de agosto
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) promove, nos próximos dias 15 e 16 de agosto, uma grande mobilização municipalista em prol dos interesses dos Municípios na aprovação da Reforma Tributária, além de tratar da qued…
