Secretarias
Comissão mista retoma na terça votação de MP sobre obras nas escolas
Deve ser reaberta na próxima terça-feira (15), a partir das 14h30, a reunião da comissão mista para votação da Medida Provisória (MP) 1.174/2023, da retomada de obras para construção de creches e escolas públicas. A reunião…
Ministérios estudam formas de ampliar inclusão de idosos no sistema de educação
Representantes dos ministérios da Educação e de Direitos Humanos afirmaram que um acordo de cooperação técnica está avaliando a reestruturação do programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA) para acolher com eficiên…
Lançamento de projeto em prol de crianças, adolescentes e idosos será na próxima segunda-feira
Com a parceria da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), a Associação para o Desenvolvimento Social dos Municípios (APDM) vai realizar nos dias 14 e 15 de agosto, na sede da AMM, o lançamento do Projeto Servidor Público Amigo das…
Tribunais em Ação: Parceria entre TCE-MT e TJMT resulta em encontro inédito em Rondonópolis
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) e o Tribunal de Justiça (TJMT) chegam a Rondonópolis na próxima terça-feira (15) para primeira edição do Programa Tribunais em Ação, parceria que busca o fortalecimento da interlocução…
Cfem é tema do Bate-Papo com a CNM desta sexta-feira
Nesta sexta-feira o Bate-Papo com a CNM vai orientar os gestores municipais sobre como o Município pode auxiliar nos procedimentos para Fiscalização da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem). Estabelecida pela Constituiç&ati…
Governo abre crédito suplementar de mais de R$ 1,1 bilhão
O Ministério do Planejamento e Orçamento publicou, nesta quinta-feira (10), portaria no Diário Oficial da União que abre crédito suplementar no valor de R$ 1.140.902.468,00 dos orçamentos Fiscal e da Seguridade Social. O recurso ser&aacut…
Resolução autoriza a utilização de documento de arrecadação do Simples Nacional para recolhimento de ISSQN
Publicada no Diário Oficial da União (DOU), a Resolução 173/2023 autoriza de forma excepcional a utilização do Documento de Arrecadação do Simples Nacional para recolhimento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN…
Inscrições abertas para Seminário Técnico sobre LGPD nos Municípios
Passados três anos do início da vigência da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) – Lei 13.709/2018, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) promove, na próxima quinta-feira, 17 de agosto, uma edição dos Semin&aa…
Relator apresenta plano de trabalho da reforma tributária na próxima quarta-feira
Designado oficialmente relator da reforma tributária (PEC 45/2019) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) nesta quarta-feira (9), o senador Eduardo Braga (MDB-AM) informou que apresentará o plano de trabalho para as discussões e vota&c…
Acessos ao site da AMM em julho superam meses anteriores
O site da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) tem registrado quantidade crescente de acessos ao longo do ano. Em julho foram 145.211 visitas, superando as estatísticas dos meses anteriores de 2023. O número de buscas também foi crescente, com 708.…
