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Comissão aprova selo para homenagear estados e municípios com destaque em desenvolvimento urbano
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2153/20, que cria o Selo Cidade Cidadã, a ser concedido anualmente, por meio de concurso público, a municípios e estados que se destacarem em políticas públicas de de…
CE debate impactos da reforma tributária na educação
A Comissão de Educação (CE) faz nesta terça-feira (15), às 14h30, uma audiência pública interativa para debater os possíveis impactos da reforma tributária (a PEC 45/2019, em tramitação no Congresso) nos recursos para a educ…
Reunião com Agência de Nacional de Mineração trata de atrasos nos repasses da Cfem
Representantes da Confederação Nacional de Municípios (CNM) estiveram reunidos com o Superintendente da Agência Nacional de Mineração (ANM), Daniel Pollack, para mostrar preocupação com o atraso nos repasses da Compensação Fi…
Tribunais em Ação terá início nesta terça-feira em Rondonópolis
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) e o Tribunal de Justiça (TJMT) chegam a Rondonópolis nesta terça-feira (15) para primeira edição do Programa Tribunais em Ação, parceria que busca o fortalecimento da interlocução com os munic…
CAE dá início a ciclo de debates sobre a reforma tributária na terça
A reforma tributária e seus impactos nos diversos setores será discutida nesta terça (15) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). A audiência está marcada para depois da reunião deliberativa da CAE que acontece às 9h da manhã.&n…
Começam as tratativas para criação da estrutura para cooperativa de pescadores
Foi montada na tarde desta sexta-feira (11) a comissão técnica para criação do projeto da cooperativa para pescadores profissionais de Rondonópolis, hoje eles fazem parte da Colônia de Pescadores Z-3. A área de 76 hectares já foi comprada pela Prefeitura para abrigar o programa de piscicultura para que os profissionais tenham garantida uma fonte de …
Tribunais em Ação: Parceria entre TCE e TJ resulta em encontro inédito em Rondonópolis
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) e o Tribunal de Justiça (TJMT) chegam a Rondonópolis na próxima terça-feira (15) para primeira edição do Programa Tribunais em Ação, parceria que busca o fortalecimento da interlocução…
Municípios de MT têm até 18 de agosto para se inscrever na 1ª edição do Prêmio Cidades Inovadoras
Os municípios de Mato Grosso têm até o dia 18 de agosto de 2023 para se inscrever na 1ª edição do Prêmio Cidades Inovadoras, do Governo de Mato Grosso. O prêmio é uma oportunidade para que os gestores possam ser reconhecidos e receber ap…
Incra divulga regras para criação de assentamentos em áreas rurais
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) publicou, nesta quinta-feira (10), as regras para declaração de interesse social em áreas públicas rurais, com o objetivo de criar projetos de assentamento. O documento revoga as…
Comissão aprova projeto que destina 25% de fundo da criança para primeira infância
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que destina, no mínimo, 25% dos recursos do Fundo Nacional para Criança e Adolescente (FNCA) para políticas…
