Secretarias
Ignorar recursos de emendas e repasses poderá ser improbidade administrativa
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (15) projeto que especifica como ato de improbidade administrativa a perda de recursos públicos decorrentes de transferências voluntárias da União ou de instituições i…
Presidente da CNM apresenta dados da crise e emendas à reforma tributária em mobilização municipalista
A sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM) em Brasília foi palco da maior mobilização municipalista do ano, que teve início nesta terça-feira, 15 de agosto, com a participação de mais quase 2 mil gestores municipais, send…
Mais de 1,2 mil pessoas debatem gestão pública e desenvolvimento em evento
Mais de 1,2 mil pessoas participaram do debate sobre a melhora na gestão pública e o desenvolvimento da Região Sul do estado, durante a abertura da primeira edição do Tribunais em Ação, na manhã desta terça-feira (15), em Rondonóp…
Portaria estabelece critérios para repasse de recursos a escolas de educação básica
A Portaria Nº 33/2023, do Ministério da Educação, define critérios da Política de Inovação Educação Conectada (PIEC) para repasse de recursos financeiros às escolas públicas de educação básica em 2…
Taxa de desemprego recua em oito unidades da Federação
A taxa de desocupação recuou em oito das 27 unidades da Federação no segundo trimestre deste ano, na comparação com o trimestre anterior. As principais quedas foram observadas no Distrito Federal (de 12% no primeiro trimestre para 8,7% no segundo) e no Rio G…
Mobilização Municipalista tem início nesta terça-feira em Brasília
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) inicia nesta terça-feira (15) uma grande mobilização municipalista em prol dos interesses dos Municípios na aprovação da Reforma Tributária, além de tratar da queda de arreca…
Prazo para manifestação de interesse na retomada de obras chega na metade e tem 33% adesão
A retomada das mais de 3500 obras paralisadas ou inacabadas da educação básica, que estão sob a gestão do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), é prioridade para o Ministério da Educação e para o Governo Fed…
Comissão aprova inclusão de parklet em plano de mobilidade urbana dos municípios
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto determinando que o plano de mobilidade urbana das cidades contemple áreas em vias públicas destinadas a parklets.
Parklets são pequenos espaços de lazer construídos ao long…
AMM entrega mais de 500 projetos este ano para viabilizar obras nos municípios
Todas as regiões de Mato Grosso têm obras construídas a partir de projetos elaborados pela Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM). De janeiro a julho deste ano, a equipe concluiu 523 projetos de engenharia e arquitetura que geraram economia de R$ 9.52…
Mais de 1,5 mil gestores participam de mobilização em Brasília a partir desta terça-feira
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) promove, nos dias 15 e 16 de agosto, uma grande mobilização municipalista em prol dos interesses dos Municípios na aprovação da Reforma Tributária, além de tratar da queda de arrecada&cc…