Secretarias
Gaepe-MT alerta municípios para adesão ao pacto pela retomada de obras da educação
Os municípios brasileiros têm até o dia 10 de setembro para informar ao Ministério de Educação interesse de pactuar a retomada de obras financiadas com recursos federais e que estejam paralisadas. Em Mato Grosso existem 71 obras nessa situação,…
TCE apresenta estudo sobre quadro dos agentes de saúde nos municípios
O presidente da AMM, Neurilan Fraga, participou da Mesa Técnica do Tribunal de Contas de Mato Grosso, nesta segunda-feira (21), para discutir sobre temas relacionados ao vínculo e remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate à…
Municípios vão receber auxílio financeiro para complementar pagamento do piso dos enfermeiros
Os municípios de Mato Grosso vão receber da União o montante de R$ 18.424.359,00 como complemento financeiro para o pagamento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras. O valor corresponde à somatóri…
TCE realizará nesta quarta-feira capacitação online sobre Precatórios Teoria e Prática
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) e o Tribunal de Justiça (TJMT) realizam, nesta quarta (23) e quinta-feira (24), das 9h às 12h, a capacitação online “Precatórios: Teoria e Prática”. O curso visa dar mais celeridade aos processos de pa…
AMM integra Fórum Regional de Fortalecimento da Rede de Parcerias a ser realizado em setembro
O Governo do Estado, através da Secretaria de Fazenda-Sefaz, com o apoio do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por meio da diretoria de Transferências e Parcerias da União, realizará o 22º F&oac…
Mercado eleva previsão da inflação para 4,9% este ano
A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – considerado a inflação oficial do país – subiu de 4,84% para 4,9% neste ano. A estimativa está no Boletim Focus desta segunda-feira (21), pesqui…
Arrecadação do ICMS com turismo em MT aumenta 32% no 1º semestre
A arrecadação do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) com turismo aumentou 32% em Mato Grosso no primeiro semestre deste ano, comparado ao mesmo período de 2022, segundo dados do Observatório de Desenvolvimento da Secretaria de…
Comissão de Desenvolvimento Econômico debate implementação da nova Lei de Licitações
A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (22) para discutir a implementação da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
Para o deputado Félix Men…
CAE promove segundo debate sobre a reforma tributária na quarta-feira
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realiza nesta quarta-feira (23), às 14h, mais uma audiência pública interativa para debater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, que trata da reforma tributária. O texto simplifica impo…
Protocolada na Câmara, PEC estende regras da previdência aos RPPS
Elaborada pela Confederação Nacional de Município (CNM), foi protocolada na quarta-feira, 16 de agosto, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 38/2023, que modifica as regras dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) dos para garantir…
