Secretarias
Secretários municipais serão chamados para informar planos de expansão de creches em 2024
Na linha de conhecer para melhor contribuir, o Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação em Mato Grosso (Gaepe-MT) vai mapear os planos de expansão das Prefeituras Municipais de Mato Grosso com vistas à diminuiçã…
Prorrogado o prazo para envio de informações pelos titulares do serviço de manejo de resíduos sólidos
A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) estendeu o prazo para o envio de informações dos titulares do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos (SMRSU) para a comprovação da adoção da…
FNDE realizará atendimentos presenciais com foco na Retomada de Obras da Educação Básica
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) vai realizar uma semana de atendimentos presenciais com foco no Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica. De segunda-feira (28) até a sexta-feira (1) da próxima semana, t&eacu…
Escola em Tempo Integral já teve adesão de 3.416 municípios
Em menos de um mês, o Programa Escola em Tempo Integral já teve a adesão de 3.416 municípios brasileiros, o que representa 61% do total; e de 20 estados e do Distrito Federal (DF), o que equivale a 78% das un…
Capacitação sobre precatórios terá continuidade nesta quinta-feira
A capacitação “Precatórios: Teoria e Prática”, que teve início nesta quarta-feira (23), no formato on-line, orientou os municípios sobre a operacionalização dos pagamentos e sobre normas que disciplinam o assunto, como resoluç…
Produtores recebem orientação de equipe técnica do Núcleo Susaf
A equipe do Núcleo de Apoio ao Sistema Único de Sanidade da Agricultura Familiar e de Pequeno Porte (SUSAF) se reuniu com produtores rurais para tratar sobre a entrega dos relatórios técnicos e projeto arquitetônico dos empreendimentos. Foram realizadas tr&eci…
Mato Grosso vai sediar evento para debater gestão de recursos transferidos pela União
Mato Grosso vai sediar o 22º Fórum Regional de Fortalecimento da Rede de Parcerias para debater a captação e gestão de recursos públicos transferidos pela União. O evento será realizado no dia 13 de setembro deste ano, em Cuiabá, e reunir&…
Nova ferramenta dá transparência a emendas parlamentares ao Orçamento
Considerado um dos principais sistemas para dar transparência ao Orçamento da União, o sistema Siga Brasil está lançando o seu novo Painel Emendas. Segundo o consultor-geral de Orçamento do Senado, Flávio Luz, a atualização desse pai…
Presidente do Senado confirma sessão com governadores sobre reforma tributária
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, confirmou a participação dos 27 governadores na sessão temática sobre a reforma tributária (PEC 45/2019) no Plenário, na terça-feira (29), a partir das 10h. Ele disse que a sessão deve durar todo o…
Emendas sugeridas pela CNM ao texto da Reforma Tributária são apresentadas pela senadora Eliziane Gama
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) continua atuando para que o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019 – que trata da Reforma Tributária – possa oferecer aos Municípios mais condições de continuidade na p…
