Secretarias
Prazo para adesão ao Programa Escola em Tempo Integral será encerrado em 31 de agosto
Instituído pela Lei Nº 14.640/2023, o Programa Escola em Tempo Integral compreenderá estratégias de assistência técnica e financeira para induzir a criação de matrículas na educação básica em tempo integral em todas as…
CNM orienta municípios para pagamento do piso da enfermagem em live com mais de 4,5 mil gestores
Na quinta-feira, 24 de agosto, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, e especialistas da entidade promoveram uma reunião on-line para orientar os Municípios sobre o pagamento do piso salarial da enfermagem. Mais de 4,5 mil gesto…
Mulheres agricultoras terão prioridade no fornecimento para merenda escolar
Grupos formais e informais de mulheres da agricultura familiar terão prioridade na venda de alimentos destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). É o que determina a Lei 14.660/2023, publicada nesta quinta-feira (23) no Diário Oficial da Uni&atil…
Governo veta projeto que obriga os municípios a fornecerem uniforme escolar
Após pedido da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o governo federal vetou integralmente o Projeto de Lei 2.108/2019, que previa que Estados e Municípios seriam obrigados a fornecer uniforme escolar a alunos de escolas públicas. A medida foi publicada…
Decreto regulamenta repasse da Cfem e fixa alíquota para municípios afetados
A regulamentação da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem) foi publicada nesta quinta-feira, 24 de agosto. O Decreto 11.659/2023 define as alíquotas de distribuição para as novas disposiç…
Municípios recebem orientação sobre pagamento do piso da enfermagem
Os municípios brasileiros receberam esta semana recursos federais para complementar o pagamento do piso da enfermagem. Para orientar os prefeitos e equipes sobre as medidas a serem adotadas antes do repasse financeiro aos profissionais, a Confederação Nacional dos Municíp…
Ministério da Saúde faz repasse do Piso de Enfermagem a estados e municípios
Os recursos previstos na portaria nº 1.135/2023 foram creditados pelo Ministério da Saúde nas contas dos estados e municípios nesta quarta-feira (23). Mais de 97% das prefeituras foram contempladas a partir do cadastro realizado na plataforma InvestSUS. Dos 5.570 munic&iacu…
Bate-papo com a CNM vai explicar prazos e funções na nota fiscal eletrônica nacional
Nesta sexta-feira, 25 de agosto, o Bate-Papo com a CNM vai orientar os gestores municipais sobre as funcionalidades e os prazos de operacionalização da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica de Padrão Nacional (NFS-e). A tratativa do tema na próxima ediç&at…
Comissão de Direitos Humanos realizará Audiência Pública sobre arquitetura hostil
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
Seminário Técnico: nova edição sobre parcerias com o terceiro setor é dividida em dois módulos
Na próxima semana, em 29 e 31 de agosto, os Seminários Técnicos da CNM terão uma nova edição da capacitação sobre parcerias com o terceiro setor e o Marco Regulatórios das Organização da Sociedade Civil (OSCs). Com vagas li…
