Secretarias
Senado discute Plano Nacional de Educação para os próximos dez anos
O novo Plano Nacional de Educação (PNE) é tema de uma audiência pública marcada para a próxima segunda-feira (30), às 10h. Promovido pela Comissão de Educação (CE), o debate foi sugerido pelo presidente do colegiado, senador Fl&aac…
Governo Federal institui a Política de Incentivo à cocoicultura de qualidade
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei nº 14.975 que institui a Política de Incentivo à cocoicultura de qualidade. A publicação foi feita no Diário Oficial da União (DOU) da última quinta-feira (1…
Ministério da Saúde vai intensificar ações para diminuir efeito de queimadas e seca
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, anunciou nesta quarta-feira (25) que vai intensificar os trabalhos da Sala de Situação Nacional de Emergências Climáticas em Saúde, diante do atual quadro de secas, queimadas e demais ocorrências geradas…
Presidente do STF pede ao Judiciário seriedade no combate a queimadas criminosas
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luís Roberto Barroso, cobrou nesta segunda-feira (16) seriedade do Poder Judiciário no combate às queimadas criminosas no país.
Durante discurso na abertura da reunião…
Empresas contratadas sem licitação em casos emergenciais só podem ser recontratadas por até um ano, decide STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as empresas contratadas sem licitação nos casos de emergência ou calamidade pública só podem ser recontratadas para a mesma situação se o novo contrato, somado ao anterior, não ultrapassar o prazo m&a…
Mecanismos para transparência na educação pautam o Plenário nesta quarta
Estabelecer requisitos mínimos para a transparência pública e o controle social na educação é o objetivo do projeto de lei que será apreciado nesta quarta-feira (18), pelo Plenário, em sessão semipresencial a partir das 14h.
O PL 2.725…
Proposta proíbe habitações do Minha Casa, Minha Vida em locais sujeitos a riscos climáticos
O Projeto de Lei 1728/24 proíbe a construção de habitações do Programa Minha Casa, Minha Vida em áreas sujeitas a riscos climáticos. O texto, em análise na Câmara dos Deputados, altera a Lei 14.620/23, que trata do programa.
Atualmente…
Governo licita R$ 286,7 milhões em obras de infraestrutura
A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT) lançou licitações para construir cinco pontes e asfaltar 113,6 quilômetros de rodovias em todo o Estado de Mato Grosso. São cinco procedimentos licitatórios em andamento, com investimento…
Política de equidade será apresentada a dirigentes municipais
O Ministério da Educação (MEC) — por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) — apresentará, no dia 17 de setembro,&…
Análise expõe uso coordenado de desinformação por autoridades para influenciar eleições no Brasil
Autoridades estatais da direita e da extrema-direita utilizaram redes sociais de maneira altamente eficaz para espalhar desinformação sobre o sistema eleitoral brasileiro, com alta organização e mobilização durante as duas últimas eleiçõ…
