Secretarias
Gestores municipais devem preencher o Censo Suas 2023 a partir de 16 de outubro
Os gestores municipais e estaduais devem preencher o Censo do Sistema Único de Assistência Social (Suas) de 2023 entre 16 de outubro e 5 de dezembro. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que o envio das informações é obrigató…
AMM alerta gestores sobre a necessidade de planejamento para contenção de despesas
A Associação Mato-Grossense dos Municípios alerta os gestores sobre a necessidade de trabalhar sobre planejamento financeiro com adoção de medidas de contenção das despesas para fins de encerramento equilibrado do exercício de 2023.
As recei…
Mobilização para o enfrentamento da crise financeira dos Municípios será em Outubro
Uma nova Mobilização Municipalista para o enfrentamento da crise financeira dos Municípios está marcada para os dias 3 e 4 de outubro em Brasília. Prefeitos e demais agentes municipais estarão na capital federal para intensificar junto ao Congresso Nacional…
Audiência discute situação de municípios que perderam recursos do FPM
A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha a situação das prefeituras que perderam dinheiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) por causa da redução da população realiza audiência nesta quarta-f…
Aprovada proposta que destina 1% das arrecadações das loterias para o Funcap
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou o Projeto de Lei (PL) 580/2019, que destina 1% de todas as modalidades lotéricas ao Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil (Funcap). A Confederação Nacional de…
Senado cria Subcomissão Permanente de Assuntos Municipais
A criação da Subcomissão Permanente de Assuntos Municipais foi aprovada pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal, durante reunião ocorrida na terça-feira, 19 de setembro. O presidente da Confederação Nacional de Munic&i…
Criação de novas vagas em creches será tema da reunião do Gaepe-MT
A expansao de novas vagas de creches para crianças de 0 a 3 anos em municípios de Mato Grosso e a redução da fila de espera serão tratadas na reunião ordinária mensal que o Gabinete de Articulação para Efetividade da Política da E…
TRE-MT recebe urnas eletrônicas novas para as Eleições Municipais de 2024
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) deu mais um passo em direção às Eleições Municipais de 2024 ao receber a entrega de mil novas urnas eletrônicas, modelo 2022. Além disso, está prevista a chegada de outras mil urnas até…
Mobilização sobre a crise financeira dos Municípios acontece em Outubro
Uma nova Mobilização Municipalista para o enfrentamento da crise financeira dos Municípios está marcada para os dias 3 e 4 de outubro em Brasília. Prefeitos e demais agentes municipais estarão na capital federal para intensificar junto ao Congresso Nacional…
Sancionada política de qualidade de vida para profissionais da educação
O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou nesta segunda-feira (18) a Lei 14.681, que cria a Política de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização dos Profissionais da Educação.
A lei n…
